Portal Único – Liberação da Release Congo
Foi liberada no Portal Único a Release Congo, cujas alterações são pertinentes a Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (TA-LPCO). As alterações podem ser observadas nos manuais atualizados pelo governo Manuais — Siscomex (www.gov.br): a) Ajuste na funcionalidade de criação de LPCO a partir de LPCO existente; b) Retornar CNPJ nas notificações webhook; c) Webservice […]
Novo Cronograma do Portal Único
Publicado em 08/03/2022 18h48 Atualizado em 14/12/2022 16h55 O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários. As […]
Exportação n° 034/2022 – Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree
Publicado em 18/11/2022 09h15 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi implantada, em 16/11/2022, nova versão do Portal Único Siscomex que contempla evoluções em diversos módulos do sistema, cujos destaques estão listados abaixo: Declaração Única de Importação (Duimp) Realização concomitante da inspeção […]
Exportação n° 033/2022 – Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa
Publicado em 16/11/2022 10h23 Comunicamos que, a partir de 17/11/2022, a exportação dos produtos classificados nas NCM abaixo passa a requerer a emissão da “Licença Pedido de Exportação – Produtos de Defesa” (TA E0084, modelo E00012), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de Comércio […]
Mapeamento e Definição dos Atributos – Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 72 e 73
Publicado em 08/03/2022 18h48 Atualizado em 16/11/2022 16h44 O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação. A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi […]
Exportação n° 032/2022 – Alteração de tratamento administrativo para a NCM 29221500 – DFPC
Publicado em 11/11/2022 10h12 Comunicamos que, a partir de 14/11/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicável à exportação dos produtos classificados na NCM 29221500 (Trietanolamina): Dispensa da “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009) Inclusão da necessidade da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013) A licença prevista no item […]
Exportação nº 029/2022 – Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Publicado em 13/10/2022 21h58 Em complemento à Notícia Siscomex Exportação 025/2022, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 13/10/2022 as exportações dos produtos classificados na NCM 28299050 passam a requerer a “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica” (TA E0112, modelo E00042), quando se tratar de “Perclorato de potássio” […]
Atualizado cronograma de migração de peticionamento de importação
Publicado em 13/09/2022 Atualização em 14/09/2022 A Anvisa alterou o cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior. Dessa forma, a conclusão […]
Mapeamento e Definição dos Atributos
Publicado em 08/03/2022 – Atualizado em 18/08/2022 O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos visa possibilitar a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que deverão constar nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação. A pedido da equipe do Portal Único, o Instituto Aliança Procomex foi responsável […]
Exportação n° 017/2022 – Alteração de tratamento administrativo para produtos sujeitos a LPCO da DFPC
Publicado em 22/06/2022 16h30 Comunicamos que serão realizadas as alterações abaixo nos tratamentos administrativos aplicados à exportação dos produtos listados, sujeitos à emissão de LPCO a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército […]
Exportação n° 016/2022 – Dispensa de LPCO – Produtos Anvisa
Publicado em 14/06/2022 15h00 Atualizado em 14/06/2022 15h31 Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, desde 14/06/2022, a exportação dos produtos listados abaixo está dispensada da necessidade de emissão da “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” (TA E0134, modelo LPCO E00079) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal […]
Importação n° 067/2021 – Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos – Portal Único
Publicado: 15/12/2021 08:11 Última modificação: 15/12/2021 08:12 A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº 051/2021, de 15/10/2021, alterada pela Notícia Siscomex Importação nº 053/2021, de 04/11/2021, terá o prazo para contribuições prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2021. Para participação, deve-se acessar a plataforma Participa + Brasil: Governo Federal – Participa + Brasil – […]