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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023 (DOU de 27/07/2023)

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Revoga os normativos que menciona. Esta...

Brasil acelera processo de importação

Publicado em 17/07/2023   Depois de encurtar o tempo do processo da exportação de treze...

CCT Importação e instrução documental de processos na Anvisa: entenda

Publicado em 04/07/2023 16h56 Atualizado em 04/07/2023 16h58   A Portaria Coana 127/2023, publicada em...

Sistemas nº 006/2023 – Datas de implantação do CCT Importação em produção

Publicado em 28/06/2023 09h53   Informamos que foi publicada a Portaria Coana nº 127, de...

SISCOMEX: Governo cria Licença Flex para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações

Publicado na DOU 28/06/2023 10h40   Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai...

Portal Único – Release Reno Controle de Carga e Trânsito (CCT Exportação e Importação)

Foi divulgado no Portal Único a próxima Release (Reno), referente ao Controle de Carga e...

Sistemas nº 005/2023 – Versão do MVP do CCT Importação em treinamento

Publicado em 01/06/2023 09h55   Informamos que a partir do dia 5 de junho será...

Portal Único – Liberação da Release Capibaribe, liberação de alterações na DU-E

Foi liberada no Portal Único a Release Capibaribe, cujas alterações são pertinentes a Declaração Única...

Importação n° 013/2023 – Alteração de tratamento administrativo – NCM 38249979 – ANVISA

Publicado em 20/03/2023 15h23   Comunicamos que a partir do dia 21/03/2023 será promovida a...

Importação n° 012/2023 – Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 74 a 97

Publicado em 06/03/2023 15h00   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial...

PORTARIA SECEX Nº 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOU de 16/02/2023)

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso...