Importação n° 107/2025 – Alteração de tratamento administrativo – INMETRO
Alteração de tratamento administrativo – INMETRO
Exportação n° 019/2025 – Alteração de TA da Anvisa
Alteração de TA da Anvisa
Importação nº 105/2025 – Exclusão de espécies com permissão de importação
Exclusão de espécies com permissão de importação
Novas funções do PUCOMEX aumentam eficiência e reforçam integrações
Plataforma inclui suporte ao modal terrestre, melhorias no extrato da Declaração Única de Importação e amplia a integração entre operadores e órgãos de governo A mais recente versão do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex) foi apresentada nesta quarta-feira, 27 de agosto, durante o evento “O Novo Processo de Importação: o que falta você saber para atuar […]
Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação
Comunicamos que a partir de 22/08/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enumerados a seguir poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO “Importação de Produto Remediador” (Tratamento Administrativo […]
Exportação n° 011/2025 – Alteração do LPCO do Ministério da Defesa
Alteração do LPCO do Ministério da Defesa.
Alteração do Cronograma de Adesão dos Anuentes
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que, na 12ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 25 de junho de 2025, foi aprovada a alteração do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao LPCO e à Duimp. Destaca-se que os […]
Até setembro de 2025, 100% dos órgãos anuentes estarão integrados ao Novo Processo de Importação do Portal Único
A atualização do cronograma foi aprovada durante reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio nesta quarta (25/6) A atualização do cronograma de adesão ao Novo Processo de Importação (NPI) do Portal Único de Comércio Exterior foi um dos temas discutidos durante a 12ª Reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), realizada nesta […]
Importação nº 042/2025 – Retomada do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único Siscomex
Importação nº 042/2025 – Retomada do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único Siscomex.
Importação nº 033/2025 – Atualização do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único Siscomex
Importação nº 033/2025 – Atualização do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único Siscomex.
Importação nº 028/2025 – Alteração de modelos de LPCO Anvisa – integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE
Importação nº 028/2025 – Alteração de modelos de LPCO Anvisa – integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE.
Exportação nº 006/2025 – Orientação de preenchimento de licenças tripartite da ANTT no MIC/DTA
Exportação nº 006/2025 – Orientação de preenchimento de licenças tripartite da ANTT no MIC/DTA.
