Receita Federal lança novo Portal de Serviços
Publicado em 04/03/2024 14h34 Atualizado em 04/03/2024 14h46 O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. Nesta segunda-feira, dia 4 de março, a Receita Federal lança um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2173, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no DOU 06/02/2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 […]
Programa de conformidade vai incentivar bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita
Publicado em 02/02/2024 19h18 Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso; legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco A Secretaria Especial da Receita Federal apresentou nesta sexta-feira (2/2) o detalhamento do Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, […]
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh)
Confira tudo o que aconteceu até o momento.
Receita Federal, setor privado e academia se unem para atender demanda da comunidade do Comércio Exterior
Publicado em 01/12/2023 15h38 Nos dias 27, 28 e 29 de novembro, a Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória promoveu encontro de trabalho entre representantes da unidade local, da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação e de outras unidades aduaneiras com professores do Instituto Federal de Ciência […]
Lançamento do TRS Exportação contará com importantes nomes do Comércio Exterior
Publicado em 11/10/2023 Evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal “TV Receita” no Youtube, a partir das 10h. Na próxima semana, no dia 20 de outubro, a Receita Federal do Brasil realizará o lançamento do Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras. […]
Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema Radar
Publicado em 28/08/2023 10h54 Equipes da Receita Federal e do Serpro estão atuando para retomar a normalidade. A Receita Federal informa que durante procedimento de rotina de atualização do sistema de habilitação do comércio exterior, também conhecido como Radar, houve uma falha no servidor do Serpro e este incidente suspendeu várias habilitações de comercio exterior. […]
Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) do Portal Único do Comércio Exterior
Atualizado em 16/06/2023 17h46 O CCT Importação inova em procedimentos aduaneiros que eliminam a burocracia, sem renunciar à segurança e ao controle aduaneiro. Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados e altera a Instrução […]
Receita Federal unifica as legislações do RECOF e RECOF-SPED, as transformando em modalidades
Sem dúvida, os desafios para as empresas de comércio exterior são equivalentes ao potencial comercial do setor. Frente a tantas demandas, é de suma importância que as lideranças da área se movimentem em prol de soluções efetivas, capazes de eliminar gargalos e garantir um ambiente orientado à eficiência operacional. Dentro de um sistema tributário reconhecidamente […]
Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC
Medida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal Foi implantada hoje, (02/07), no Portal e-CAC mais uma opção de acesso aos serviços virtuais da Receita Federal: o Acesso Gov.Br. Além do Código de Acesso e das opções Certificado Digital e Certificado em Nuvem, agora é possível acessar o Portal e-CAC através do […]