Importação nº 074/2025 – Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
Importação nº 054/2025
Importações de produtos originários dos territórios palestinos ocupados Em conformidade com solicitação apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda (MF), informam que a Assembleia Geral das Nações […]
Importação nº 045/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”).
Importação n° 074/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 11/11/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação n° 073/2024 – Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
Importação n° 073/2024 – Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI).
Sistemas n° 015/2024 – Publicação da Release Tocantins
Comunicamos que a nova versão do Portal Único do Comércio Exterior (Release Tocantins) será publicada em 27/10/2024, domingo, no ambiente de Produção.
SINDASP traz balanço da COLFAC Transversal e link com apresentações
SINDASP traz balanço da COLFAC Transversal e link com apresentações. Íntegra do evento ainda pode ser assistida no YouTube.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.229/2024 (DOU de 16/10/2024)
Altera a IN RFB nº 2.119/2022, para estabelecer o formato alfanumérico para o número identificador do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Esta IN entrará em vigor dez dias após sua publicação no DOU.
Importação nº 066/2024 – Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
No mês de novembro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) darão seguimento ao desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (Duimp).
Portaria Coana nº 165, de 19 de setembro de 2024 (DOU de 23/09/2024)
Dispõe sobre as operações e os procedimentos que deverão ser observados no registro da Declaração Única de Importação – Duimp e estabelece cronograma para utilização obrigatória da Duimp no despacho de importação.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 7/2024 (DOU de 25/09/2024)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 607, de 13 de junho de 2024.
Importação nº 057/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”).
