
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2175/2024 (DOU de 23/02/2024)
Publicado no DOU 23/02/2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA,...

Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único
Publicado em 29/01/2024 07h03 O governo Federal ampliou, neste domingo (28/1), o Novo Processo...

Porto Seco de Foz do Iguaçu bate recorde com movimentação de US$ 6,7 bilhões em 2023
Publicado em 26/01/2024 07h36 Recinto consolida posição como o maior da América Latina no...

Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da pena de perdimento
A Receita Federal, visando otimizar e imprimir celeridade no julgamento de processos relativos à...

Receita lança nesta sexta-feira, 20/10, o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações
Publicado em 19/10/2023 17h01 Atualizado em 19/10/2023 17h07 A Secretaria Especial da Receita Federal do...

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 (DOU de 05/10/2023)
A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, doravante denominada RFB, neste ato...