Importação nº 020/2025 – Entrega de DUIMP com pendência de frete no CE
Importação nº 020/2025 – Entrega de DUIMP com pendência de frete no CE.
Exportação n° 006/2023 – Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 31/03/2023 13h55 Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará a produzir efeitos as alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com o desmembramento dos seguintes códigos: De 02071200 > Para 02071210 e 02071220 De 03029100 > Para 03029110 e 03029190 De 03039100 > Para 03039110 e 03039190 De 03052000 > […]
Importação nº 015/2023 – Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 31/03/2023 14h06 Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará a produzir efeitos as alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com o desmembramento dos seguintes códigos: De 02071200 > Para 02071210 e 02071220 De 03029100 > Para 03029110 e 03029190 De 03039100 > Para 03039110 e 03039190 De 03052000 > […]
Exportação n° 003/2022 – Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais
Publicado: 11/03/2022 14:45 Última modificação: 11/03/2022 16:14 Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e […]
Importação n° 007/2022 – Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais
Publicado: 11/03/2022 14:58 Última modificação: 11/03/2022 16:17 Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e […]
Importação n° 062/2021 – Siscomex Carga – Impugnação à NLE
Publicado: 26/11/2021 08:48 Última modificação: 26/11/2021 08:48 Informamos a publicação da Portaria Coana nº 51, de 23 de novembro de 2021, que incluiu o serviço para a apresentação de impugnação à Notificação de Lançamento Eletrônica geradas por infrações registradas no Siscomex Carga. A impugnação deverá ser apresentada mediante solicitação de serviço via processo digital. O contribuinte deverá acessar […]
Importação n° 045/2021 – Notificação de Lançamento Eletrônica – Siscomex Carga
Publicado: 09/09/2021 08:49 Última modificação: 09/09/2021 08:49 Informamos que, desde o dia 1º de setembro de 2021, com a entrada em vigor da IN RFB nº 2.044, de 19 de agosto de 2021, que alterou a IN RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, o Siscomex Carga realiza o controle automático dos prazos para prestação de […]
Sistemas Mercante e Siscomex Carga recebem atualizações
A Receita Federal apurou que muitas das habilitações concedidas para atuar nos sistemas Mercante e Siscomex Carga ainda não fizeram a opção pelo DTE (Domicílio Tributário Eletrônico), já que antigamente o DTE não era exigido como pré-requisito para habilitação e manutenção do acesso. Por esse motivo, a Receita Federal publicou nova IN (2.044 de 19 […]
Importação n° 065/2020
DI-OEA DSA – Transferência de CEs entre Manifestos Publicado: 18/08/2020 10:47 Última modificação: 18/08/2020 11:15 Informamos que, a partir do dia 18 de agosto de 2020, a funcionalidade de transferência de CEs vinculados a DIs-OEA, registradas na modalidade “Despacho sobre Águas”, entre Manifestos, estará disponível nos sistemas Mercante e Siscomex Carga. A funcionalidade permitirá executar as operações previstas […]
