Ministério da Economia divulga relatório do comércio exterior brasileiro de serviços
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) divulgou nesta quarta-feira (16/6) o primeiro Relatório Anual do Comércio Exterior Brasileiro de Serviços. O documento analisa detalhadamente o comércio de serviços no ano de 2020, discriminando principais origens das importações, destinos das exportações e tipos de serviços comercializados, além de apresentar uma seção dedicada à dinâmica do segmento desde 2005. “O setor […]
Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia
Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e avanço em negociações internacionais são destaques da publicação. Publicado em 17/05/2021 12h21 O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro Anuário do Comércio Exterior Brasileiro, referente ao ano de 2020, elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), […]
PORTARIA CONJUNTA Nº 22.091, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Revoga a Portaria MDIC n° 113, de 17 de maio de 2012, e suas alterações, a Portaria Conjunta RFB/SCS n° 1908, de 19 de julho de 2012, e suas alterações, e a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.066, de 21 de dezembro de 2018 Publicado em: 21/10/2020 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 17 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E […]
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal Publicado em 17/08/2020 18h34 Atualizado em 17/08/2020 18h35 As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação […]
Paralização do SISCOSERV. E agora?
No último mês de julho, o universo de comércio exterior de serviços e intangíveis foi balançado pelas medidas e notícias divulgadas pelo governo brasileiro. Uma destas medidas foi a publicação da PORTARIA CONJUNTA SCS/RFB Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020, determinando que os prazos para prestação de informações no SISCOSERV estão suspensos de […]
Portaria Conjunta Nº 25, De 26 de junho de 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/07/2020 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão dos prazos para prestação das informações de que trata a Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2012, e a Portaria Conjunta […]
Portaria conjunta Nº 25, de 26 de junho de 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/07/2020 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão dos prazos para prestação das informações de que trata a Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2012, e a Portaria Conjunta […]
