Suframa avança na modernização da gestão com lançamento do (SCIEX)
Evento contou com ampla presença de empresários, despachantes aduaneiros e outros profissionais da área e representou um avanço significativo na modernização dos serviços relacionados às operações de comércio exterior do PIM e de empresas comerciais da região. Expectativa é que a nova plataforma impacte positivamente as operações de mais de duas mil empresas, entre indústrias […]
Suframa apresenta manual pioneiro para Laudo Técnico de Auditoria Independente
Documento pioneiro na instituição tem o objetivo principalmente de padronizar metodologias e procedimentos para que as equipes de Auditoria possam fazer a fiscalização do cumprimento de Processos Produtivos Básicos (PPBs) em vigência na Zona Franca de Manaus.
Mapeamento de processos da Zona Franca de Manaus
A partir de abril, inicia-se o importante trabalho de mapeamento de processos de comércio exterior da Zona Franca de Manaus (ZFM). O objetivo central é a integração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior possibilitando importações na ZFM por meio da declaração única de importação (DUIMP).
LEI Nº 14.697, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no DOU 16/10/2023 Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro […]
PORTARIA SUFRAMA Nº 925, DE 4 DE JULHO DE 2023 (DOU de 01/08/2023)
Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração, arrecadação e cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais – TCIF e da Taxa de Serviços – TS, instituídas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA pela Lei nº 13.451, de 16 de junho de 2017.
Suframa discute melhorias nos procedimentos de retificação da Licença de Importação
Publicado em 11/01/2023 17h47 A Suframa se reuniu na manhã desta quarta-feira (11), na Sala das Adjuntas, com representantes de empresas aduaneiras e de despachos atuantes na área de abrangência da Autarquia (os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e as cidades de Macapá e Santana-AP). O objetivo do encontro foi discutir propostas de melhorias […]
Zonas Francas de Brasil e Uruguai têm novo marco das relações comerciais
Publicado em 30/09/2022 Decreto n. 11.213/2022 estabelece a desgravação total e imediata da Tarifa Externa Comum ou de impostos nacionais de importação, quando aplicáveis, às mercadorias produzidas em Zonas Francas e Áreas Aduaneiras Especiais dos dois países. As relações comerciais entre Brasil e Uruguai têm novo marco com a publicação, no Diário Oficial […]
ATENÇÃO! Manutenção programada no Ambiente Nacional da NF-e no dia 28/12/2021 de 1h às 5h
No dia 28/12/2021, entre 1h e 5h, serão executados procedimentos de manutenção no Ambiente Nacional da NF-e que tornarão indisponíveis os serviços prestados no Portal Nacional da NF-e, na Manifestação do Destinatário (Web Service NFeRecepcaoEvento4), na distribuição de NF-e regulada pela NT 2014.002 (Web Service NFeDistribuicaoDFe), etc. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: […]
Paralisação temporária dos PLIs
Publicado em 24/12/2021 11h00 Atualizado em 24/12/2021 12h30 A Suframa informa sobre os procedimentos que ocorrem todos os anos no Sistema Integrado da Autarquia. Fonte: Suframa
Suframa explica alterações nos projetos técnico-econômicos
Publicado em 21/12/2021 18h42 Facilitar o processo de ingresso de investimentos na área de atuação da Suframa, sem redução no rigor dos procedimentos de verificação de cumprimentos das exigências para o recebimento dos incentivos fiscais. Esse pode ser o resumo nas mudanças na resolução que, a partir de 2022, vai regular a apresentação, análise, aprovação […]
Suframa vai esclarecer mudanças nos projetos industriais
Publicado em 17/12/2021 15h09 Com o propósito de orientar as empresas e os consultores atuantes na Zona Franca de Manaus (ZFM), bem como nivelar os conhecimentos a respeito das principais mudanças na apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais, a Suframa realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 10h, uma videoconferência híbrida: presencial; […]
RESOLUÇÃO CAS/SUFRAMA Nº 65, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 28/10/2021)
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para exportação de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus – ZFM a serem observados pela SUFRAMA e pelas empresas interessadas, para os efeitos, em especial, da suspensão e isenção da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais – TCIF de que trata o parágrafo único do art. 9° da […]
