Importação n° 011/2023 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC
Publicado em 02/03/2023 14h37 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que, a partir de 06/03/2023, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens 90131010 (Miras telescópicas para armas) e 90131090 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1) 90131010 […]
Importação n° 010/2023 Alteração de tratamento administrativo – MD
Publicado em 01/03/2023 15h44 Comunicamos que, a partir de 03/03/2023, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo indicados, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” a seguir: 85176299 – Outros […]
Importação n° 009/2023 Alteração de tratamento administrativo – 38229000 e 90273019 – ANVISA
Publicado em 27/02/2023 21h24 Atualizado em 27/02/2023 21h38 Comunicamos que no dia 25/02/2023 foram promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens 38229000 (Outros) e 90273019 (Outros espectrômetros e espectrógrafos) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do […]
Exportação n° 033/2022 – Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa
Publicado em 16/11/2022 10h23 Comunicamos que, a partir de 17/11/2022, a exportação dos produtos classificados nas NCM abaixo passa a requerer a emissão da “Licença Pedido de Exportação – Produtos de Defesa” (TA E0084, modelo E00012), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de Comércio […]
Exportação n° 032/2022 – Alteração de tratamento administrativo para a NCM 29221500 – DFPC
Publicado em 11/11/2022 10h12 Comunicamos que, a partir de 14/11/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicável à exportação dos produtos classificados na NCM 29221500 (Trietanolamina): Dispensa da “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009) Inclusão da necessidade da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013) A licença prevista no item […]
Importação nº 057/2022- Alteração de tratamento administrativo Inmetro – Resoluções GECEX
Publicado em 21/09/2022 17h22 Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 371, de 20 de julho de 2022, foi realizada na data de hoje a seguinte alteração no tratamento administrativo de importação aplicado ao subitem abaixo relacionado, sujeito à anuência do Instituto Nacional […]
Exportação nº 023/2022 – Alteração de tratamento administrativo – 69149000 – DFPC
Publicado em 19/09/2022 15h26 Comunicamos que, a partir de 20/09/2022, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às exportações de produtos classificados no subitem 69149000 (Outras) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à emissão de LPCO a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de […]
Importação nº 056/2022- Alteração de tratamento administrativo – 69149000 – DFPC
Publicado em 19/09/2022 15h23 Comunicamos que, a partir de 20/09/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 69149000 (Outras) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” abaixo […]
Importação n° 025/2022 Alteração de tratamento administrativo – IBAMA
Publicado em 20/05/2022 17h40 Comunicamos que a partir de 23/05/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”: […]
Exportação n° 040/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo/DFPC – Faixa Amarela
Publicado: 07/12/2021 10:15 Última modificação: 07/12/2021 10:15 Informamos que, a partir de 08/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às exportações de produtos sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. Os produtos abaixo passam a requerer a Licença de Produtos da Faixa Amarela (LPCO Modelo E00009): 8525.80.12: Com […]
Importação n° 066/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado: 06/12/2021 17:51 Última modificação: 06/12/2021 17:54 Informamos que, a partir de 07/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 – Inclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” para os subitens abaixo relacionados: 85258012 – Câmeras de televisão, com […]
Importação n° 065/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA
Publicado: 06/12/2021 09:47 Última modificação: 06/12/2021 09:48 Informamos que, a partir de 07/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1- Inclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” para o subitem 39139020 – Goma xantana, como segue: 39139020 – Goma […]