Suframa apresenta manual pioneiro para Laudo Técnico de Auditoria Independente
Documento pioneiro na instituição tem o objetivo principalmente de padronizar metodologias e procedimentos para que as equipes de Auditoria possam fazer a fiscalização do cumprimento de Processos Produtivos Básicos (PPBs) em vigência na Zona Franca de Manaus.
Setor produtivo avalia que novos tributos mantêm diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus
Expectativa é que o relatório sobre projeto que define regras gerais de IBS e CBS esteja pronto até o dia 4 de julho Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da reforma tributária […]
PORTARIA SUFRAMA Nº 925, DE 4 DE JULHO DE 2023 (DOU de 01/08/2023)
Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração, arrecadação e cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais – TCIF e da Taxa de Serviços – TS, instituídas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA pela Lei nº 13.451, de 16 de junho de 2017.
AVISO SEFAZ-AM – ALTERAÇÃO DE COEFICIENTES NO XML DAI
29/03/2023 Em virtude da alteração da alíquota do ICMS para 20%, prevista na Lei Complementar 242/2022, informamos que os coeficientes de multiplicação utilizados no preenchimento do arquivo xml para envio da Declaração Amazonense de Importação – DAI serão alterados, a partir de 01/04/2023. Informamos ainda que a tabela com os novos coeficientes está disponível […]
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
Data de publicação: 09/08/2022 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Em 6/5, o ministro […]
Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil
Data de publicação: 31/07/2022 Data de atualização: 01/08/2022 Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) (Decreto nº 11.158) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na […]
Redução do IPI marca início da era de reindustrialização do Brasil
Data de publicação: 07/03/2022 A redução de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) marca o início da reindustrialização brasileira, revertendo um ciclo de quatro décadas de desindustrialização, apontou o ministro da Economia, Paulo Guedes. O corte já está em vigor, conforme estabelece o Decreto nº 10.979/2022, publicado em edição extra do […]
Portaria conjunta traz avanços na legislação da Zona Franca
Nesta quinta-feira (13), o Diário Oficial da União trouxe a publicação da portaria conjunta ME/SUFRAMA nº 254, que regulamenta o Relatório Consolidado e o Parecer Conclusivo de que trata a Lei nº 8.387/1991, bem como estabelece o modelo para apresentação do Relatório de Asseguração Razoável por meio do Manual de Análise de Relatório Demonstrativo. De […]
ATENÇÃO! Manutenção programada no Ambiente Nacional da NF-e no dia 28/12/2021 de 1h às 5h
No dia 28/12/2021, entre 1h e 5h, serão executados procedimentos de manutenção no Ambiente Nacional da NF-e que tornarão indisponíveis os serviços prestados no Portal Nacional da NF-e, na Manifestação do Destinatário (Web Service NFeRecepcaoEvento4), na distribuição de NF-e regulada pela NT 2014.002 (Web Service NFeDistribuicaoDFe), etc. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: […]
Paralisação temporária dos PLIs
Publicado em 24/12/2021 11h00 Atualizado em 24/12/2021 12h30 A Suframa informa sobre os procedimentos que ocorrem todos os anos no Sistema Integrado da Autarquia. Fonte: Suframa
Suframa explica alterações nos projetos técnico-econômicos
Publicado em 21/12/2021 18h42 Facilitar o processo de ingresso de investimentos na área de atuação da Suframa, sem redução no rigor dos procedimentos de verificação de cumprimentos das exigências para o recebimento dos incentivos fiscais. Esse pode ser o resumo nas mudanças na resolução que, a partir de 2022, vai regular a apresentação, análise, aprovação […]
Anvisa adere a plano de contingência para licenciamento de importação
Data de publicação: 20/12/2021 Data de atualização: 21/12/2021 A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (20/12), irá ativar o plano de contingência em caráter emergencial para peticionamento de licenciamento de importação. A medida se faz necessária devido à indisponibilidade intermitente e recorrente do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI). O objetivo é assegurar […]