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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 02/09/2021
Exportações batem recorde e somam US$ 27,2 bilhões em agosto, superando marca de 2011

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Superávit do mês também foi recorde para o período, com saldo positivo de US$…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 27/08/2021
Secint lança perfis em redes sociais

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Iniciativa permite o acompanhamento de ações pela inserção competitiva do Brasil nos mercados globais,…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/08/2021
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECINT/ME Nº 85/2021 (DOU de 20/08/2021)

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Dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro de…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/08/2021
Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/08)

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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/05/2021
CIRCULAR Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)

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Indefere o pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), objeto do…