PIB do 1º trimestre indica que crescimento da Economia pode chegar a 6% neste ano
Nesta terça-feira (1/6), o IBGE divulgou o crescimento do PIB do 1º trimestre do ano, que mostrou avanço de 1,2% na comparação com o trimestre imediatamente anterior. No início do ano, com o fim do pagamento do auxílio emergencial e das operações de crédito com garantia do governo federal, muitos anteviram a possibilidade de crescimento […]
PORTARIA MAPA Nº 133, DE 19 DE MAIO DE 2021 (DOU DE 24/05/2021)
Estabelece procedimentos para avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para importação de produtos agropecuários. A Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2018, […]
Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários
A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento das operações de importação sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que envolvam produtos classificados nas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs), poderão utilizar o modelo de Licença, Permissão, Certificação e Outras (LPCO) de Importação de Produtos de Interesse […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/09/2020 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária Dispõe Sobre o Uso do Módulo Lpco nas Operações de Importação de Produtos de Interesse Agropecuário. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 21 e […]