China revisa lei de comércio exterior para fortalecer soberania nacional
País pretende também fortalecer proteção da propriedade intelectual relacionada ao comércio exterior. Parlamentares chineses votaram neste sábado (27) pela aprovação de uma revisão da lei de comércio exterior. O novo documento inclui disposições sobre a salvaguarda da soberania nacional, da segurança, além de destacar o comércio exterior da China a serviço do desenvolvimento econômico e […]
Importação nº 040/2025
Alteração de tratamento administrativo – Ministério da Defesa Comunicamos que a partir de 02/05/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da do Ministério da Defesa (MD): 1) No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão do tratamento administrativo do […]
Iniciada coleta de sugestões para atualização dos Requisitos de Conformidade
25/11/2020 – Saiba como contribuir para a construção de um Programa OEA ainda mais moderno. Publicado em 26/11/2020 12h01 O aperfeiçoamento do Programa Brasileiro de OEA é uma preocupação constante da Receita Federal e, nesse sentido, marcos significativos foram alcançados recentemente. Em 29 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) a Instrução Normativa […]