Exportação nº 025/2022 – Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Publicado em 23/09/2022 18h41 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 27/09/2022 o Tratamento Administrativo aplicado às exportações referente às “Áreas Nuclear, Mísseis e Biológica” (TA E0112, modelo E00042), sujeito à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), será alterado conforme abaixo: NCM 28299050, passa a requerer […]
Exportação nº 023/2022 – Alteração de tratamento administrativo – 69149000 – DFPC
Publicado em 19/09/2022 15h26 Comunicamos que, a partir de 20/09/2022, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às exportações de produtos classificados no subitem 69149000 (Outras) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à emissão de LPCO a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de […]
Importação nº 056/2022- Alteração de tratamento administrativo – 69149000 – DFPC
Publicado em 19/09/2022 15h23 Comunicamos que, a partir de 20/09/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 69149000 (Outras) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” abaixo […]
Importação n° 054/2022 – Inclusão de tratamento administrativo – DFPC
Publicado em 14/09/2022 18h04 Comunicamos que, a partir de 15/09/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 93059100 (De armas de guerra da posição 93.01) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. Inclusão da DFPC como órgão […]
Exportação n° 020/2022 – Inclusão de produtos na licença do Ministério da Defesa e alteração de atributos da DFPC
Publicado em 05/08/2022 18h10 Atualizado em 05/08/2022 18h11 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 08/08/2022, as exportações dos produtos classificados nas NCM abaixo estarão sujeitas à emissão da licença denominada “Pedido de Exportação – Produtos de Defesa” (E00012) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do […]
Importação n° 042/2022 – Alteração de tratamento administrativo – nitrocelulose – DFPC e MD
Publicado em 05/08/2022 17h45 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/08/2022, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD) e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 – Inclusão do Ministério da Defesa como órgão anuente […]
Importação nº 035/2022 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC
Publicado em 24/06/2022 14h27 Comunicamos que, a partir de 27/06/2022, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 – Exclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria (NCM)”: […]
Exportação n° 017/2022 – Alteração de tratamento administrativo para produtos sujeitos a LPCO da DFPC
Publicado em 22/06/2022 16h30 Comunicamos que serão realizadas as alterações abaixo nos tratamentos administrativos aplicados à exportação dos produtos listados, sujeitos à emissão de LPCO a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército […]
Exportação n° 013/2022 Alteração de tratamento administrativo para a NCM 63079090 – DFPC
Publicado em 24/05/2022 18h42 Comunicamos que, a partir de 25/05/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicável à exportação dos produtos classificados na NCM 63079090: Dispensa da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013): caso se trate de colete à prova de balas de uso permitido (ATT_1012, valor 01); Inclusão da […]
Importação n° 024/2022 Alteração de tratamento administrativo – DFPC
Publicado em 17/05/2022 10h40 Comunicamos que, a partir de 18/05/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 88021100 (Helicópteros, de peso não superior a 2.000 kg, vazios) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeito à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 […]
Exportação n° 010/2022 Inclusão de NCM na “Licença de Produtos da Faixa Amarela” – DFPC
Publicado em 17/05/2022 10h40 Comunicamos que, a partir de 18/05/2022, as exportações dos produtos classificados na NCM 8802.11.00, que se enquadrem na descrição do atributo “detalhamento” (ATT_5420, valor 01), passarão a requerer a “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos […]
Importação n° 006/2022 – Alteração de Tratamento Administrativo – NCM 93040090
Publicado: 07/03/2022 13:34 Última modificação: 07/03/2022 13:38 Informamos que a partir de 09/03/2022 serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 93040090 (Outras armas) da Nomenclatura Comum do Mercosul: 1. Alteração do texto descritivo do destaque 002, com anuência do Ministério da Defesa (MD) e da Diretoria de Produtos Controlados do Exército (DFPC): DE: […]