PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.200/2021 (DOU de 07/05/2021)
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para "MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM...
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.198/2021 (DOU de 07/05/2021)
Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para "Solventes e Diluentes Compostos", industrializados na...
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.105/2021 (DOU de 07/05/2021)
Indefere o pleito nº 047/2020, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para...
PORTARIA ALF/VCP Nº 13, DE 6 DE MAIO DE 2021 (DOU de 07/05/2021)
Padronizar, para as cargas recebidas no Aeroporto de Viracopos, a informação de consignatário no...