PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.200/2021 (DOU de 07/05/2021)

Estabelece os Processos Produtivos Básicos para “MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 37,5 W”, industrializados na Zona Franca de Manaus. Fonte: Diário Oficial da União
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.198/2021 (DOU de 07/05/2021)

Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para “Solventes e Diluentes Compostos”, industrializados na Zona Franca de Manaus. Fonte: Diário Oficial da União
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.105/2021 (DOU de 07/05/2021)

Indefere o pleito nº 047/2020, de alteração de Processo Produtivo Básico – PPB, para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR. Fonte: Diário Oficial da União