Notícia Siscomex Importação nº 056/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Notícia Siscomex Importação nº 056/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação.
Notícia Siscomex Importação nº 050/2025 – Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação
Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação.
Importação nº 048/2025 – Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação
Comunicamos que, a partir de 30/05/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) classificados como “Faixa Verde” poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp.
Portaria SECEX Nº 397 DE 05/05/2025 (DOU de 06/05/2025)
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 723, de 23 de abril de 2025.
Importação nº 032/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 032/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 031/2025 – Adesão do Decex ao NPI – lista completa de modelos LPCO
Importação nº 031/2025 – Adesão do Decex ao NPI – lista completa de modelos LPCO.
Importação nº 029/2025 – Adesão do Decex ao NPI
Importação nº 029/2025 – Adesão do Decex ao NPI
Importação n° 030/2025 – Cronograma de migração das importações para o Portal Único Siscomex
Importação n° 030/2025 – Cronograma de migração das importações para o Portal Único Siscomex.
Importação nº 026/2025 – Vinculação de DUIMP à carga aérea manifestada no CCT IMP
Importação nº 026/2025 – Vinculação de DUIMP à carga aérea manifestada no CCT IMP.
PORTARIA MCTI Nº 9.047, DE 19 DE MARÇO DE 2025 (DOU de 20/03/2025)
Regulamenta o acesso às informações de importação e exportação, constantes da Declaração Única de Exportação – DU-E e da Declaração Única de Importação – Duimp, de bens e serviços sujeitos ao controle da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis – CIBES.
Importação nº 023/2025 – Adesão da Polícia Federal ao NPI
Importação nº 023/2025 – Adesão da Polícia Federal ao NPI.
Importação nº 022/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 022/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa