Rolar para o topo
Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/08/2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Publicado no DOU em 08/08/2023   Dispõe sobre a importação de bens e produtos...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/08/2023
Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp

Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp

Publicado em 03/08/2023 09h10  Atualizado em 03/08/2023 12h33   AAnvisa aprovou uma Resolução da Diretoria Colegiada...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/07/2023
Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023 (DOU de 28/07/2023)

Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023 (DOU de 28/07/2023)

Altera a Portaria Cotec nº 62/2020, que dispõe sobre o processo de cadastramento e...

Izabela Pitoli 25/06/2023
DUIMP: como fica o Novo Processo de Importação?

DUIMP: como fica o Novo Processo de Importação?

A entrada em vigor da DUIMP (Declaração Única de Importação) representa uma mudança significativa...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/04/2023
Exportação n° 006/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Exportação n° 006/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 31/03/2023 13h55   Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/04/2023
Importação nº 015/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Importação nº 015/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 31/03/2023 14h06   Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará...