PORTARIA SRRF05 Nº 275, DE 17 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria SRRF05 nº 51, de 19 de julho de 2021.
Corrente de comércio totaliza US$ 30,6 bi até a 3° semana de maio, crescimento de 3,2% pela média diária
No ano, as exportações totalizam US$ 126,2 bi e as importações, US$ 94,3 bi, com saldo positivo de US$ 31,9 bi e corrente de comércio de US$ 220,5 bi.
Correios se junta à Plataforma Brasil Exportação – operada pela ApexBrasil – que já reúne mais de 600 serviços de comércio exterior
Os Correios e a ApexBrasil fecham parceria que amplia o portfólio de serviços disponíveis na Plataforma Brasil Exportação, principalmente para soluções de encomendas para o exterior
Certificado fitossanitário eletrônico é implementado pelo Mapa para facilitar as exportações brasileiras de produtos vegetais
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançou nesta quarta-feira (8) o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal
Exportação nº 018/2024 Reestabelecimento das operações de exportação com notas fiscais autorizadas junto à Sefaz Virtual RS
Conforme aviso publicado em 07/05/24 no Portal da NF-e, as notas fiscais enviadas para autorização junto à Sefaz Virtual RS não estavam sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da NF-e, e isso impedia sua utilização na DU-E e no CCT.
Balança comercial registra superávit de US$ 1,078 bi na 4° semana de abril
No ano, as exportações totalizam US$ 107 bi e as importações US$ 78,8 bi, com saldo positivo de US$ 27,7 bi e corrente de comércio de US$ 185 bi.
Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos
Ministro enfatiza que aumento de alíquotas valerá apenas para volumes que ultrapassarem cotas estabelecidas pelo Gecex.
Comércio exterior registra superávit de US$ 2,94 bi na 3° semana de abril
No mês de abril, as exportações somam US$ 22,4 bi e as importações, US$ 14,7 bi, com saldo positivo de US$ 7,7 bi e corrente de comércio de US$ 37,06 bi
Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020
Com a edição da Portaria SECEX nº 310, de 2024, os seguintes contingentes pautais passaram a ser disciplinados pela Portaria SECEX nº 72, de 2020:
Cota frango e peru in natura, com destino à União Europeia, com tarifa intra-cota de 0%:
Superávit chega a US$ 23,85 bi, com crescimento de 15,5%, de janeiro à segunda semana de abril
No mês, as exportações somam US$ 14,39 bi e as importações, US$ 9,62 bi, com saldo positivo de US$ 4,77 bi e corrente de comércio de US$ 24,01 bi
PORTARIA SECEX Nº 309, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia, referente ao Insumo de Classificação Tarifária NALADI SH 1996: 5402.20.00 – Descrição do Insumo: Filamentos de poliéster pré-ativado – ATBE – Alta Tenacidade Baixo Encolhimento, com Alongamento à ruptura = 19% +- 2, Encolhimento Térmico (180°C, 15 min) = 4,5 +- 0,5, exclusivos para a aplicação em tecidos reforço para correias transportadoras.
PORTARIA SECEX Nº 308, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia, referente ao Insumo de Classificação Tarifária NALADI SH 1996: 5402.20.00 – Descrição do Insumo: Fios de filamentos sintéticos