Comércio exterior registra superávit de US$ 2,94 bi na 3° semana de abril
No mês de abril, as exportações somam US$ 22,4 bi e as importações, US$ 14,7 bi, com saldo positivo de US$ 7,7 bi e corrente de comércio de US$ 37,06 bi
Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020
Com a edição da Portaria SECEX nº 310, de 2024, os seguintes contingentes pautais passaram a ser disciplinados pela Portaria SECEX nº 72, de 2020:
Cota frango e peru in natura, com destino à União Europeia, com tarifa intra-cota de 0%:
Superávit chega a US$ 23,85 bi, com crescimento de 15,5%, de janeiro à segunda semana de abril
No mês, as exportações somam US$ 14,39 bi e as importações, US$ 9,62 bi, com saldo positivo de US$ 4,77 bi e corrente de comércio de US$ 24,01 bi
PORTARIA SECEX Nº 309, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia, referente ao Insumo de Classificação Tarifária NALADI SH 1996: 5402.20.00 – Descrição do Insumo: Filamentos de poliéster pré-ativado – ATBE – Alta Tenacidade Baixo Encolhimento, com Alongamento à ruptura = 19% +- 2, Encolhimento Térmico (180°C, 15 min) = 4,5 +- 0,5, exclusivos para a aplicação em tecidos reforço para correias transportadoras.
PORTARIA SECEX Nº 308, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia, referente ao Insumo de Classificação Tarifária NALADI SH 1996: 5402.20.00 – Descrição do Insumo: Fios de filamentos sintéticos
Exportação nº 015/2024 Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro
A partir de 1 de julho de 2024, o sistema DU-E passará a emitir alertas, classificados como não impeditivos de registro, na elaboração e na retificação das declarações de exportação, indicando possíveis incorreções e inconsistências nas informações prestadas.
Balança comercial tem superávit de US$19 bi no primeiro trimestre
O comércio exterior brasileiro registrou superávit de US$ 19,08 bilhões no primeiro trimestre de 2024, crescimento de 22,2% em relação a igual período do ano passado (US$ 15,61), segundo dados da balança comercial divulgados nesta quinta-feira (4/4) pela Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).
Norte e Centro-Oeste têm o maior crescimento percentual de empresas exportadoras em 2023
Publicação da Secex-MDIC mostra, porém, que a concentração de exportadores no Sul-Sudeste continua superior a 86%
Exportação nº 014/2024 Inclusão de produtos em LPCO do Ibama
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 10/04/2024, as exportações dos produtos listados abaixo passarão a requerer a emissão da licença “Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica
PORTARIA CGCSP/DPA/PF Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Estabelece normas e procedimentos para a importação e exportação de produtos químicos sujeitos ao controle administrativo da Polícia Federal, realizadas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP e Autorização Prévia de Licenças, Permissões, Certificados e Outros – LPCO.
Balança comercial: 4ª semana de março tem superávit de US$ 2 bilhões
No acumulado do ano, saldo positivo do comércio exterior brasileiro soma US$ 17,49 bilhões; e corrente de comércio chega a US$ 127 bi
Exportação nº 011/2024 Drawback Isenção: Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora
O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem observados a partir de 1º de março de 2024 para pedido de regime de drawback isenção.