Notícia Siscomex Importação nº 052/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama.
Notícia Siscomex Importação nº 051/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama.
Notícia Siscomex Importação nº 050/2025 – Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação
Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação.
Fiscalização ambiental de comércio exterior é tema de evento em Porto Alegre
Seminário inédito sobre a temática contou com a participação de servidores do Ibama e de órgãos federais Porto Alegre/RS (06/06/2025) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Direção de Proteção Ambiental (Dipro), promoveu o 1º Seminário de Fiscalização Ambiental de Comércio Exterior. O evento foi realizado […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2025 (DOU DE 30/05/2025)
Estabelece os critérios para aplicação da modalidade de licenciamento de importação não automática para produtos sujeitos ao controle pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, de que trata o artigo 6°, da Portaria Secex nº 249, de 04 de julho de 2023, e o tratamento administrativo que será aplicado quando da implementação do Novo Processo de Importação, nos termos do Decreto nº 11.577, de 27 de junho de 2023.
Importação nº 045/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”).
Importação nº 039/2025 – Retificação da NSI 037/2025
Importação nº 039/2025 – Retificação da NSI 037/2025.
Exportação nº 008/2025 – Alteração de TA do Ibama
Exportação nº 008/2025 – Alteração de TA do Ibama.
Importação nº 037/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Importação nº 037/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama.
Importação nº 075/2024 – Novas regras para exportação e importação de tubarão azul (Prionace glauca)
Comunicamos que, tendo em vista a publicação da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 4 de novembro de 2024, que “altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul)”, os exportadores e importadores deverão observar as restrições previstas quanto ao local de despacho aduaneiro.
Exportação nº 038/2024 – Novas regras para exportação e importação de tubarão azul (Prionace glauca)
Comunicamos que, tendo em vista a publicação da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 4 de novembro de 2024, que “altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul)”, os exportadores e importadores deverão observar as restrições previstas quanto ao local de despacho aduaneiro.
SINDASP traz balanço da COLFAC Transversal e link com apresentações
SINDASP traz balanço da COLFAC Transversal e link com apresentações. Íntegra do evento ainda pode ser assistida no YouTube.
