Exportação nº 014/2024 Inclusão de produtos em LPCO do Ibama
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 10/04/2024, as exportações dos produtos listados abaixo passarão a requerer a emissão da licença “Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica
Importação nº 018/2024 Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex – Ibama, Anvisa e MCTI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023, a partir de 01/04/2024 os produtos classificados nos subitens abaixo relacionados estarão sujeitos a tratamento administrativo nas importações.
Importação nº 010/2024 Alteração de tratamento administrativo – Ibama
Publicado em 28/02/2024 16h22 Comunicamos que a partir de 01/03/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA: 1.Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para […]
Importação nº 002/2024 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 001, de 12 de janeiro de 2024
Confira tudo o que aconteceu até o momento.
Exportação nº 001/2024 Inclusão de produtos em LPCO do Ibama
Confira tudo o que aconteceu até o momento.
Receita lança nesta sexta-feira, 20/10, o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações
Evento está marcado para começar às 10h, com transmissão ao vivo em português e em inglês.
Importação nº 018/2023 – Alteração de tratamento administrativo – IBAMA
Publicado em 03/04/2023 15h23 Comunicamos que a partir de 04/04/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA: 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo […]
Exportação n° 036/2022 – Novo modelo de LPCO do Ibama – Espécimes, produtos e subprodutos de tubarão e cação
Publicado em 18/11/2022 10h04 Comunicamos que a partir de 21/11/2022 a exportação dos produtos abaixo listados passará a requerer a “Permissão de Espécimes, produtos e subprodutos de tubarão e cação” (TA E0221, modelo E00134), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de Comércio Exterior: […]
Exportação n° 035/2022 – Alteração nos modelos de LPCO de Flora e Fauna – Ibama
Publicado em 18/11/2022 09h29 Comunicamos que, a partir de 21/11/2022, os modelos de LPCO abaixo serão alterados, passando a conter os seguintes campos: “Unidade RFB de despacho”, “Unidade RFB de embarque” e “Previsão de embarque“. Licença de Exportação de Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica dos anexos da Cites (TA E0140, modelo […]
Exportação n° 011/2022 Atualização de NCM na “Licença de exportação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal)” – IBAMA
Publicado em 20/05/2022 16h09 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 23/05/2022, as exportações dos produtos listados abaixo passarão a requerer a “Licença de exportação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal)”, TA E0091, modelo E00016, a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos […]
Importação n° 025/2022 Alteração de tratamento administrativo – IBAMA
Publicado em 20/05/2022 17h40 Comunicamos que a partir de 23/05/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”: […]
Importação n° 014/2022 – Alteração de tratamentos IBAMA – Resoluções GECEX
Publicado: 12/04/2022 17:34 Última modificação: 13/04/2022 10:09 Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022) promovida pela Resolução GECEX nº 272/2021, as alterações no tratamento administrativo de importação dos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]