Notícia Siscomex Importação nº 042/2024
Esclarecimento sobre registro de licenças de importação com mais de um destaque.
PORTARIA SECEX Nº 210, DE 30/08/2022 (DOU de 31/08/2022) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 383, de 19 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, e altera a Portaria SECEX nº 203, de 28 de julho de 2022, publicada no […]
Siscomex apresenta falhas após atualização; mais de 900 itens são afetados
A preocupação se estende aos importadores – afinal, a lentidão em liberar a carga representa altos custos com armazenagem e demurrage – e, até mesmo, aos distribuidores, pois pode significar falta de alguns produtos em estoque. Mais de 900 mudanças foram realizadas em 1º de abril no Sistema Harmonizado – essencial para as atividades de […]
Importação Nº 27/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA
Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 30/06/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para padrão e material de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física para ensaio de proficiência, sujeitos à anuência da Agência Nacional […]
Importação n° 021/2021 e Sistemas n° 005/2021- Implantação das consultas Importação LI/DI
Publicado: 14/05/2021 17h08 e 17h13 Última modificação: 14/05/2021 17h15 e 17h14 Após autorizações expedidas com a publicação da Portaria SECEX nº 91, de 26/04/2021, e da Portaria RFB nº 27, de 14 de abril de 2021 (que altera a Portaria RFB nº 2.189/2017) foram implantados em 12 de maio de 2021 cinco novos serviços (API) para fins de automatização das consultas […]
Secretaria de Comércio Exterior apresenta painéis de dados sobre licenças de importação
Publicado em 27/04/2021 09h35 A publicação faz parte das ações do Ministério da Economia para ampliar a transparência, em linha com as melhores práticas internacionais e com acordos assumidos pelo Brasil. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line contendo visualizações interativas […]
Importação n° 018/2021 – Alterações decorrentes da publicação da Portaria SECEX nº 89
Publicado: 16/04/2021 18:37 Última modificação: 16/04/2021 18:53 Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, como consequência da publicação da Portaria SECEX nº 89, de 9 de abril de 2021 (D.O.U. 12/04/2021), houve alteração em alguns procedimentos de análise de pedidos de Licença de Importação com anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior – SUEXT. Em relação aos procedimentos aplicáveis […]
Importação n° 091/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT Publicado: 26/10/2020 15:35 Última modificação: 26/10/2020 15:35 Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer […]
Importação n° 090/2020
Esclarece textos de destaques administrativos – DFPC Publicado: 21/10/2020 15:01 Última modificação: 21/10/2020 15:01 Esclarece textos descritivos dos destaques administrativos mencionados na Notícia Siscomex Importação 82/2020. Informamos aos operadores de comércio exterior o inteiro teor dos textos descritivos dos destaques administrativos referentes aos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do […]
Importação n° 089/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 15/10/2020 22:30 Última modificação: 15/10/2020 22:30 Exclusão de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Informamos que, a partir de 19/10/2020, os produtos abaixo relacionados estarão dispensados da necessidade de anuência da SUEXT para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 1 – 5407.51.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, […]
Importação n° 088/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 15/10/2020 18:36 Última modificação: 15/10/2020 18:36 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – 7606.11.90 Informamos que, a partir de 16/10/2020, haverá alteração no texto descritivo do Destaque 001 do subitem 7606.11.90, sujeito à anuência da SUEXT, conforme abaixo especificado: DE: Destaque 001 – Chapas e tiras […]
Importação n° 087/2020
Acordos SGPC – Alteração Publicado: 13/10/2020 13:52 Última modificação: 13/10/2020 13:52 Retifica e altera a Notícia Siscomex 75, de 01 de setembro de 2020. Onde se lê: País Assunto Nome do Acordo Ato Legal na DI Paraguai SGPC ACE-74 – Brasil/Paraguai – Automotivo Ainda não internalizado Uruguai SGPC ACE-02 – Brasil/Uruguai – Zonas Francas DEC/EXEC 10632/2020 […]