Tag: LPCO

Confira os novos fluxos para importação por pessoa física na modalidade Siscomex

Publicado em 21/12/2023 17h10   Mudanças entram em vigor no próximo dia 2 de janeiro. A partir de 2/1/2024, os fluxos de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoa física na modalidade Siscomex serão alterados.  Atualmente, o protocolo ocorre presencialmente, no posto da Anvisa no local de entrada da mercadoria – que faz a análise da importação. Com o novo fluxo, todo […]

Importação nº 053/2023 Alteração da tratamento administrativo – Anvisa

Publicado em 04/12/2023 15h10   Comunicamos que a partir de 08/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 84222000 – […]

Exportação nº 023/2023 Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa

Publicado em 04/12/2023 09h23   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 8/12/2023, serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):   Registro de Medicamento na Anvisa […]

Exportação nº 021/2023 Alteração de LPCO de Seguro de Crédito à Exportação

Publicado em 10/11/2023   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 20/11/2023, serão realizadas as seguintes alterações no LPCO de seguro de crédito à exportação (pré-embarque): O nome do modelo E00135 será alterado de “Seguro de Crédito à Exportação – Defesa e Garantias (Pré-Embarque)” para “Seguro de Crédito à Exportação – Obrigações […]

Exportação nº 022/2023 LPCO de DCPAA

Publicado em 10/11/2023   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 20/11/2023, com a finalidade de amparar o transporte de mercadorias de alimentação animal entre estabelecimentos dentro do país (trânsito) e com destino ao exterior (solicitação de Certificado Sanitário Internacional – CSI), a emissão das Declarações de Conformidade de Produtos para Alimentação […]