Importação nº 053/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 052/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Altera textos descritivos de destaque – Anvisa
Alteração de tratamento administrativo – Altera textos descritivos de destaque – Anvisa.
Portaria Coana Nº 159, de 5 de agosto de 2024
Estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, a serem obrigatoriamente informados na declaração de importação.
Notícia Siscomex Importação nº 041/2024
Alteração de tratamento administrativo – Ministério da Defesa – NCM 88079000 e 88010000.
Notícia Siscomex Importação nº 040/2024
O Classif agora oferece a consulta às decisões nacionais e internacionais sobre classificação de mercadorias e ao simulador do Catálogo de Produtos.
Exportação n° 028/2024 – Pedido de LPCO para NCM que não está mais vigente
Exportação n° 028/2024 – Pedido de LPCO para NCM que não está mais vigente
Exportação nº 027/2024 Inclusão de NCM em TA do DECEX
Siscomex comunica que, a partir de 01/08/2024, foram realizadas inclusões nos Tratamentos Administrativos.
Importação nº 034/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 25/06/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação nº 025/2024 Alteração de tratamento administrativo – NCM 85158090
Comunicamos que a partir de 03/05/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 85158090 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul.
Importação nº 024/2024 – Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil
Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em decorrência de alteração de classificação fiscal demandada pela RFB deverão efetuar alguns procedimento.
Importação nº 021/2024 Alteração de tratamento administrativo – ANP – NCM 27075010
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que, com base na Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, a partir de 12/04/2024 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023.