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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/01/2024
Exportação nº 002/2024 Inclusão de NCM nos TA do Mapa

Exportação nº 002/2024 Inclusão de NCM nos TA do Mapa

Publicado em 18/01/2024 15h38   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 18/01/2024,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/12/2023
Importação nº 053/2023 Alteração da tratamento administrativo - Anvisa

Importação nº 053/2023 Alteração da tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 04/12/2023 15h10   Comunicamos que a partir de 08/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/11/2023
RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/11/2023
RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/11/2023
RESOLUÇÃO GECEX Nº 539/2023 (DOU de 21/11/2023)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 539/2023 (DOU de 21/11/2023)

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/11/2023
RESOLUÇÃO GECEX Nº 535/2023 (DOU de 21/11/2023)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 535/2023 (DOU de 21/11/2023)

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que...