Como automatizar a classificação fiscal e reduzir erros de NCM
Classificar uma mercadoria na NCM não é procurar uma descrição parecida em uma tabela e escolher o código mais próximo. A própria Receita Federal orienta que o enquadramento considere função principal e secundária, princípio de funcionamento, uso, Notas Legais, textos da NCM e atos de classificação aplicáveis. Quando esse processo depende de consultas dispersas, planilhas […]
Reforma Tributária marca virada estratégica para o comércio exterior brasileiro
Classificação fiscal e NCM tornam-se cruciais para decisões de negócio A suspensão da multa de 1% por erro de classificação fiscal ganhou destaque no debate sobre a reforma tributária. Mas, para especialistas do setor, o impacto real dessa mudança não está apenas na penalidade formal, e sim na forma como a classificação fiscal passa a influenciar […]
Exportação n° 011/2025 – Alteração do LPCO do Ministério da Defesa
Alteração do LPCO do Ministério da Defesa.
Importação n° 060/2025 – Alteração de tratamento administrativo do MAPA
Importação n° 060/2025 – Alteração de tratamento administrativo do MAPA.
Exportação n° 010/2025 – Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa
Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa.
Notícia Siscomex Importação nº 052/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama.
Notícia Siscomex Importação nº 051/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama.
Notícia Siscomex Exportação n° 009/2025 – Exclusão de LPCO do Mapa
A partir de 10/06/2025 a exportação de produtos classificados na NCM 0901.11.10 em grão) deixará de exigir o LPCO “Certificação para café em grãos”, TA E0192, modelo E00121.
Resolução CIBES Nº 40 DE 28/04/2025 (DOU de 30/04/2025)
A liberação das exportações e das importações das mercadorias sob a anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, descritas nesta Portaria, serão realizadas por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO no Portal Único de Comércio Exterior, a que se refere o art. 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992.
Importação nº 041/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 041/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 040/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Ministério da Defesa
Importação nº 040/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Ministério da Defesa.
Importação nº 039/2025 – Retificação da NSI 037/2025
Importação nº 039/2025 – Retificação da NSI 037/2025.