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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/10/2024
Importação nº 070/2024 - Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Importação nº 070/2024 - Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 23/10/2024 12h04   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 23/10/2024
Importação nº 069/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Importação nº 069/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 22/10/2024 23h55   Comunicamos que a partir de 28/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/10/2024
Importação nº 067/2024 - Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00

Importação nº 067/2024 - Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00

Publicado em 21/10/2024 12h48   Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2024
Importação n° 065/2024 - Alteração no tratamento administrativo dos Correios

Importação n° 065/2024 - Alteração no tratamento administrativo dos Correios

Publicado em 07/10/2024 14h55 Atualizado em 07/10/2024 15h15   Comunicamos que as importações dos produtos classificados...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/10/2024
Importação nº 062/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Importação nº 062/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 02/10/2024 18h11   Comunicamos que a partir de 09/10/2024 serão promovidas as seguintes...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/09/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 7/2024 (DOU de 25/09/2024)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 7/2024 (DOU de 25/09/2024)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...