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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/01/2023
ICMS/SP - Revogação da Escrituração das NF-e e NFC-e Denegadas e Inutilizadas

ICMS/SP - Revogação da Escrituração das NF-e e NFC-e Denegadas e Inutilizadas

A Portaria SRE n° 103/2022 revogou, a partir de 01/01/2023, a escrituração das Notas...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/05/2022
Publicada NT 2022.001 v.1.00 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente

Publicada NT 2022.001 v.1.00 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente

Publicada NT 2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 12/01/2022
Publicada NT 2021.004 v.1.10 - Novos prazos de homologação e produção

Publicada NT 2021.004 v.1.10 - Novos prazos de homologação e produção

Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", para definir novos prazos de homologação e produção,...

Time Produtos 01/09/2020
Consulta pública sobre as NT 2020.005, 2020.006 e 2020.007 (a serem publicadas em 10/09/2020)

Consulta pública sobre as NT 2020.005, 2020.006 e 2020.007 (a serem publicadas em 10/09/2020)

As minutas de Nota Técnica abaixo, NT 2020.005, NT 2020.006 e 2020.007, estão sendo...