Importação nº 070/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 070/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 069/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 28/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação nº 066/2024 – Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
No mês de novembro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) darão seguimento ao desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (Duimp).
Importação nº 063/2024 – Alteração no tratamento administrativo do INMETRO
Comunicamos que a partir de 10/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.
Importação nº 060/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 27/09/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação nº 059/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 057/2024
Comunicamos que a planilha indicada na Notícia Siscomex Importação nº 057/2024 foi retificada. A planilha atualizada está disponível neste link.
As informações alteradas estão marcadas na cor vermelha.
Importação nº 056/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 13/09/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Sistemas nº 012/2024 – Alterações nas API do Portal Único
Comunicamos que a partir de 18/03/2025 a API do Portal Único de Comércio Exterior não mais dará suporte a conexões realizadas por meio de protocolos de criptografia das versões TLSv1.0 e TLSv1.1. Atualmente, o Portal suporta as versões TLSv1.0, TLSv1.1 e TLSv1.2 e, por medida de segurança, somente a versão TLSv1.2 será mantida.
Importação nº 057/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”).
Importação nº 050/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – alimentos – Capítulo 19
Comunicamos que no dia de hoje, 06/09/2024, foram promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação nº 051/2024 – Parada Programada
Comunicamos que haverá uma parada programada de sistemas de Comércio Exterior. A parada será realizada em duas janelas.
Importação nº 012/2024 CCT Importação – fechamento das consultas de cargas no Mantra
Comunicamos que, a partir de 28 de março de 2024, as consultas no sistema Siscomex Mantra a cargas manifestadas no CCT Importação serão fechadas.