SINDASP traz balanço da COLFAC Transversal e link com apresentações
SINDASP traz balanço da COLFAC Transversal e link com apresentações. Íntegra do evento ainda pode ser assistida no YouTube.
eComex anuncia solução tecnológica para gestão de riscos e requisitos para OEA
Focada na certificação, recertificação ou auditoria de OEA, controlando cada etapa que compõe os processos de gerenciamento de riscos e produção de respostas a requisitos, a nova solução é atualizada automaticamente conforme as mudanças realizadas pela Receita Federal A eComex, empresa brasileira pioneira no mercado de soluções de alta tecnologia para gestão otimizada e automatização […]
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira lança a Academia OEA
A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da RFB e de outros órgãos e entidades da Administração Pública. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA, por meio do Programa Brasileiro de OEA está com uma nova iniciativa: a Academia OEA. A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos […]
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA – As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.
Os benefícios e desafios de ser um operador econômico autorizado (OEA)
Processos aduaneiros podem muitas vezes apresentar diferentes complexidades para serem concluídos, sobretudo por se tratar de procedimentos que envolvem normas e diretrizes estabelecidos por diferentes países – e que seguem, portanto, diferentes padrões. Com o propósito justamente de facilitar esses processos e aperfeiçoar sua gestão, foi criado – como uma iniciativa federal por parte do […]
Webinar da Anvisa esclarece dúvidas sobre certificação OEA
A Anvisa realizará, na próxima semana (20/5), às 10h, um webinar para esclarecer aos importadores a Certificação OEA Integrado Anvisa, que entrará em vigor no próximo dia 26 de maio.
Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado
Adesão ao Programa OEA Integrado-Anvisa irá contribuir para a otimização de recursos e maior agilidade na aprovação de importações.
Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa
Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa
Programa de conformidade vai incentivar bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita
Publicado em 02/02/2024 19h18 Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso; legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco A Secretaria Especial da Receita Federal apresentou nesta sexta-feira (2/2) o detalhamento do Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023 (DOU de 27/07/2023)
Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Revoga os normativos que menciona. Esta IN entrará em vigor conforme especifica. Fonte: RFB
Receita Federal divulga o balanço aduaneiro referente a 2022
Publicado em 14/02/2023 17h21Atualizado em 14/02/2023 17h33 Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Balanço Aduaneiro referente ao período de 2022, documento que apresenta as principais realizações e resultados da aduana brasileira. As informações estão […]
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
Publicado em 31/01/2023 11h18 Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex. Desde o lançamento do OEA-Integrado Secex, os interessados nas medidas de facilitação aplicadas ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback requeriam sua certificação por meio de formulário disponibilizado e encaminhado pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Embora […]