Notícia Siscomex Importação nº 055/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Notícia Siscomex Importação nº 055/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 024/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Inmetro

Importação nº 024/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Inmetro.
Importação nº 022/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Importação nº 022/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 016/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC

Importação nº 016/2025 – Alteração de tratamento administrativo – DFPC.
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação foi concluída. Dessa forma, todas as importações realizadas via modal marítimo e aéreo, sob anuência da Agência Nacional […]
Importação nº 082/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Importação nº 082/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 081/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Importação nº 081/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 080/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

Importação nº 080/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 079/2024 – Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior

Conforme noticiado neste link, desde 21/10/2024 a Anvisa está efetuando o piloto do pagamento integrado da Taxa Anvisa ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único. Durante este período de testes, foi verificada a necessidade de ampliação da fase do piloto, para que haja validação efetiva dos protocolos de importação, com respectivo pagamento e comunicação com a rede bancária associada.
Importação nº 078/2024 – Alterações dos atributos do INMETRO no Novo Processo de Importação

Importação nº 078/2024 – Alterações dos atributos do INMETRO no Novo Processo de Importação.
Sistemas nº 009/2024 – Importação por Conta e Ordem

Com a nova versão do Portal Único de Comércio Exterior, em produção desde 04 de agosto de 2024, é possível o cadastramento da representação de pessoa jurídica para atuar em nome de pessoa física em operação de importação por conta e ordem ou por encomenda.
Exportação nº 007/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa

Publicado em 15/02/2024 14h50 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 15/02/2024, a NCM listada a seguir fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, Certificados e […]