Painéis informam sobre análise e aprovação de licenças de importação

Publicado em 30/11/2022 09h39 A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, no sítio eletrônico do Portal Único Siscomex, painéis interativos contendo informações relacionadas a licenças de importação de competência dos diversos órgãos federais competentes. A base de dados, de livre acesso, apresenta dados consolidados com valor, produtos sujeitos a licenciamento, quantidade de licenças […]

Importação nº 064/2022 – Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree

Publicado em 18/11/2022 09h22  –   Atualizado em 18/11/2022 09h23   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi implantada, em 16/11/2022, nova versão do Portal Único Siscomex que contempla evoluções em diversos módulos do sistema, cujos destaques estão listados abaixo:   Declaração Única de Importação (Duimp) […]

Exportação n° 003/2022 – Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais

Publicado: 11/03/2022 14:45 Última modificação: 11/03/2022 16:14   Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e […]

Importação n° 007/2022 – Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais

Publicado: 11/03/2022 14:58 Última modificação: 11/03/2022 16:17   Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e […]

Sistemas n° 001/2022 – API Módulo Recintos

Publicado: 25/02/2022 13:39 Última modificação: 25/02/2022 13:39 Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 18 de fevereiro de 2022, Edição 35, Seção 1, páginas 23 e 24, a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, a qual estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto, e a Instrução […]

Sistemas n° 010/2021 – CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento

Publicado: 03/12/2021 14:39 Última modificação: 03/12/2021 14:39   O Novo Processo de Importação (NPI), atualmente em desenvolvimento e implantação pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no âmbito do programa Portal Único de Comércio Exterior, engloba o redesenho de diversos processos existentes para a importação de mercadorias, incluindo a nova Declaração […]