Importação nº 038/2024 – Publicação da Release Volga
Importação nº 038/2024 – Publicação da Release Volga
Exportação nº 029/2024 – Publicação da Release Volga
Exportação nº 029/2024 – Publicação da Release Volga
Importação nº 037/2024 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 036/2024
A retificação substitui arquivo que foi divulgado.
Sistemas nº 007/2024 Adiamento da publicação em ambiente de treinamento para 26/07/2024 das validações de que trata a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2024
Informamos que as validações de que trata a Notícia Siscomex Sistemas nº 004/2024 serão publicadas no ambiente de treinamento do Portal Único do Comércio Exterior em 27/07/2024.
Importação nº 036/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
A alteração será promovida a partir de 1º de agosto.
Exportação nº 027/2024 Inclusão de NCM em TA do DECEX
Siscomex comunica que, a partir de 01/08/2024, foram realizadas inclusões nos Tratamentos Administrativos.
Aviso SEFAZ-SC – Recolhimento de ICMS e DUIMP
Até que o Sistema de Liberação Eletrônica de Importações seja integrado ao Portal, a DUIMP não deverá ser registrada se o ICMS for devido para o estado de Santa Catarina. Neste caso, continue registrando suas importações por meio da DI.
Exportação nº 026/2024 Retificação da NSE 012/2024
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 012/2024, de 28/03/2024, com a substituição do arquivo que relaciona os produtos do item 2 (TA E0094, modelo E00022 – “Licença de Exportação – Área Química”). Foram excluídos os subitens 29312931 e 29312939 da NCM e incluídos os subitens 29299031 (Dicloreto de N,N-Dimetilfosforoamídico) e 29299039 (Outros), com início de vigência a partir de 11 de julho de 2024.
Exportação nº 025/2024 Permissão de exportação de “Recursos Pesqueiros Congelados ou resfriados e seus subprodutos”
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 11/07/2024, as exportações dos produtos classificados nas NCM relacionadas abaixo irão exigir a emissão do LPCO de “Recursos Pesqueiros Congelados ou resfriados e seus subprodutos” (TA E0228, modelo E00140), no Portal Único Siscomex, por meio do registro de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) sujeito à anuência pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Anvisa informa sobre alteração nos tratamentos administrativos para importação
Medida impacta importações sujeitas à anuência da Anvisa e entra em vigor no próximo dia 1° de agosto.
