CONFAC aprova novo plano de trabalho para facilitação do comércio exterior
Publicado em 19/09/2023 17h08 O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) aprovou nesta terça-feira (19/9) o Plano de Trabalho para o período de 2023-2025, construído a partir de consulta pública que recolheu 137 contribuições do setor privado. Após análise dos órgãos que compõem o comitê, as sugestões foram organizadas em sete eixos e 27 atividades […]
Inovações no Portal Único dão mais agilidade e segurança a processos de importação
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
Frente à modernização do Comex, simplificação é a palavra de ordem!
Por Izabela Pitoli, supervisora de produto na eCOMEX NSI. Dentro de um cenário dinâmico e em perene progresso, o setor de Comércio Exterior tem passado por uma significativa transformação em sua operacionalidade. Com o objetivo de otimizar os processos de importação e exportação, tornando-os mais ágeis e eficientes, é fundamental analisar alguns pontos críticos para […]
Novas funcionalidades do Sistema Classif do Pucomex
Publicado em 23/08/2023 O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para classificação de mercadorias. O Classif é uma plataforma digital gratuita para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros, que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento […]
Sistemas nº 007/2023 Parada programada Portal Único – Procedimentos de contingência no CCT Importação Modal Aéreo
Publicado em 16/08/2023 10h51 Informamos que no período de parada programada do Portal Único do Comércio Exterior, com previsão de início às 18 horas do dia 20 de agosto e retorno às 3 horas da madrugada do dia 21 de agosto, os seguintes procedimentos de contingência deverão ser adotados: A) Envio dos XML […]
RESOLUÇÃO – RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex.
Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp
Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex.
Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%
Um novo sistema lançado nesta segunda-feira (31) deve reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais de cinco dias para um dia. Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o modelo será adotado em todos os aeroportos internacionais na quarta-feira (2).
Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023 (DOU de 28/07/2023)
Altera a Portaria Cotec nº 62/2020, que dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal (Sefaz) em Application Programming Interface (API) do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANEXO ÚNICO Relação de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023 (DOU de 27/07/2023)
Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Revoga os normativos que menciona. Esta IN entrará em vigor conforme especifica. Fonte: RFB
Brasil acelera processo de importação
Publicado em 17/07/2023 Depois de encurtar o tempo do processo da exportação de treze para menos de cinco dias, o governo brasileiro está trabalhando para dar a mesma agilidade aos trâmites da importação do País. O objetivo é fazer com que os procedimentos para a entrada de produtos estrangeiros no Brasil passem dos atuais […]
CCT Importação e instrução documental de processos na Anvisa: entenda
Publicado em 04/07/2023 16h56 Atualizado em 04/07/2023 16h58 A Portaria Coana 127/2023, publicada em 27 de junho, estabeleceu os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) e tornou público o cronograma de implantação do respectivo sistema nos aeroportos alfandegados. Conforme o calendário publicado, o sistema CCT Importação será obrigatório em aeroportos alfandegados atualmente controlados pelo Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do […]