PORTARIA CONJUNTA Nº 22.091, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Revoga a Portaria MDIC n° 113, de 17 de maio de 2012, e suas alterações, a Portaria Conjunta RFB/SCS n° 1908, de 19 de julho de 2012, e suas alterações, e a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.066, de 21 de dezembro de 2018 Publicado em: 21/10/2020 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 17 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E […]
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal Publicado em 17/08/2020 18h34 Atualizado em 17/08/2020 18h35 As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação […]
Portaria Conjunta Nº 25, De 26 de junho de 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/07/2020 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão dos prazos para prestação das informações de que trata a Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2012, e a Portaria Conjunta […]
Portaria conjunta Nº 25, de 26 de junho de 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/07/2020 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão dos prazos para prestação das informações de que trata a Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2012, e a Portaria Conjunta […]
