PORTARIA SECEX Nº 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado 17/10/2023   Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.   A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I […]

Informativo n° 048/2023 – 06/10/2023 Divulgados os dados consolidados da balança comercial e as estatísticas de comércio exterior referentes ao mês de setembro/2023

Publicado no DOU 06/10/2023   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgou nesta sexta-feira (06/10) os dados consolidados da balança comercial e as estatísticas de comércio exterior referentes ao mês de setembro de 2023. Encontram-se atualizados o Comex Stat, o ComexVis, a base de dados abertos, o Monitor de Comércio Exterior e os demais relatórios disponíveis na página de estatísticas […]

Brasil deve fechar 2023 com US$ 93 bilhões em saldo comercial

Publicado em 02/10/2023 17h23   Na última revisão da previsão para 2023, estima-se novo saldo de US$93 bi, resultado de exportação de US$334 bi e importação de US$ 241 bi. Com isso, a corrente de comércio deverá ser de US$ 575 bi   Publicado na tarde desta segunda-feira (2/10), os resultados da Balança Comercial referentes ao mês […]

Portaria dá mais transparência a ações de combate a fraudes no comércio exterior

Publicado em 19/09/2023 16h38 O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (19/9) portaria conjunta da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e da Receita Federal para aumentar a transparência dos trabalhos do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), que atua desde 2011 no combate a fraudes na importação e exportação de mercadorias. A partir de […]

CONFAC aprova novo plano de trabalho para facilitação do comércio exterior

Publicado em 19/09/2023 17h08   O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) aprovou nesta terça-feira (19/9) o Plano de Trabalho para o período de 2023-2025, construído a partir de consulta pública que recolheu 137 contribuições do setor privado. Após análise dos órgãos que compõem o comitê, as sugestões foram organizadas em sete eixos e 27 atividades […]

PORTARIA SECEX Nº 261, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Publicado em 23/08/2023   Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XIII do […]

Exportação n° 014/2023 – Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Publicado em 04/07/2023 11h31   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 05/07/2023 o Tratamento Administrativo aplicado às exportações referente às “Áreas Nuclear, Mísseis e Biológica”, sujeito à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), será alterado conforme abaixo: 1)      Será requerida a “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis […]