Publicada NT 2021.004 v.1.10 – Novos prazos de homologação e produção

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, para definir novos prazos de homologação e produção, a versão 1.10 da NT 2021.004, que inclui novas regras de validação e campos na NF-e/NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: SEFAZ
Publicada NT 2016.003 v.3.00 – Nova Tabela de NCM e Utrib

A nova tabela de códigos de NCM com efeitos a partir de 01/04/2022 está disponível para download no Portal Nacional da NF-e <www.nfe.fazenda.gov.br>, aba “Documentos”, opção “Diversos”. Os 537 (quinhentos e trinta e sete) códigos incluídos na tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em verde com a informação de início […]
Publicada NT 2014.001 v.1.21 – Emissão do EPEC

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.21 da NT 2014.001, que divulga a especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC). Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: SEFAZ
Publicada NT 2021.004 v.1.0 – Regras de Validação e Novos Campos

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.0 da NT 2021.004, que inclui novas regras de validação e campos na NF-e/NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: SEFAZ
Publicada NT 2014.002 v.1.11 que trata de WS de Distribuição

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.11 da NT 2014.002, que especifica o funcionamento do web service de distribuição da NF-e. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: SEFAZ
Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e intitulado “Ator Interessado na NF-e”

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.20 da NT 2020.007, que divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: SEFAZ
Atenção: Publicada atualização da NT 2020.005 v.1.21 para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras

Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras, conforme descrito a seguir: Corrigida a descrição do campo N17c, vFCP Corrigida a descrição da rejeição da regra 1C17-50 Corrigidas as regras NA15-10 e NA17-10 para que não se apliquem a Notas Fiscais de Entrada Alterada a regra […]
Publicada NT 2014.002 v.1.10 que trata do Web Service de Distribuição de DF-e

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.10 da NT 2014.002, que informa alteração na geração de NSU e inclui evento na tabela de distribuição. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: SEFAZ
Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 2.10 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de outubro de 2021. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: SEFAZ
Publicada a versão 1.00 da NT 2021.003 da NF-e, que trata da validação do GTIN

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da NT 2021.003, que, em substituição à NT2017.001, trata das regras de validação relacionadas o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. Assinado […]
Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção

O certificado digital do endereço www1.nfe.fazenda.gov.br foi atualizado seguindo a atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço, orientamos baixar e instalar a nova cadeia de certificados. Clique aqui para baixar a cadeia de certificados. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Nota Fiscal Eletrônica
Publicada Nota Técnica 2021.006 v. 1.30, alterando a data de validação da regra B25c-10 (IndIntermed)

Publicada Nota Técnica 2021.006 v. 1.30, alterando a data de validação da regra B25c-10 (IndIntermed), para ser aplicada a partir do dia 04/04/2022. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Nota Fiscal Eletrônica