Exportação nº 013/2024 Alteração de tratamento administrativo do Mapa – Resolução Gecex
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/08/2024, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM 0207.14.00 para os novos códigos.
Importação nº 018/2024 Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex – Ibama, Anvisa e MCTI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023, a partir de 01/04/2024 os produtos classificados nos subitens abaixo relacionados estarão sujeitos a tratamento administrativo nas importações.
Importação nº 016/2024 Atualização tecnológica – Indisponibilidade de funcionalidades no Siscomex Remessa
Comunicamos que, nos períodos de 09:00h até 13:00h do dia 29/03/2024 e de 00h00 até 22h00 do dia 31/03/2024, haverá manutenções no sistema operacional de produção
Importação nº 014/2024 Atualização tecnológica – Indisponibilidade de funcionalidades em sistemas do comércio exterior
Comunicamos que, no período entre as 00:00 h e as 22:00 h do dia 31/03/2024, haverá manutenção no sistema operacional de produção
PORTARIA SECEX Nº 297, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em 15/02/2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 552, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2024. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2173, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no DOU 06/02/2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 […]
Importação nº 004/2024 CCT Importação Modal Aéreo – Publicação da Release APA
Confira tudo o que aconteceu até o momento.
Importação nº 003/2024 Admissão Temporária de Drones Usados
Confira tudo o que aconteceu até o momento.
Confira os novos fluxos para importação por pessoa física na modalidade Siscomex
Publicado em 21/12/2023 17h10 Mudanças entram em vigor no próximo dia 2 de janeiro. A partir de 2/1/2024, os fluxos de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoa física na modalidade Siscomex serão alterados. Atualmente, o protocolo ocorre presencialmente, no posto da Anvisa no local de entrada da mercadoria – que faz a análise da importação. Com o novo fluxo, todo […]
Brasil registra superávit de US$ 1,07 bi e corrente de comércio de US$ 11,176 bi
Publicado em 18/12/2023 15h17 Números da 3ª semana de dezembro são resultados de exportações no valor de US$ 6,123 bi e importações de US$5,053 bi A balança comercial registrou superávit de US$ 1,07 bilhão e corrente de comércio de US$ 11,176 bilhões na terceira semana de novembro, resultado de exportações no valor de US$ […]
Sistema que revolucionou comércio exterior brasileiro celebra 30 anos
Publicado em 18/12/2023 17h18 Atualizado em 18/12/2023 19h11 Siscomex modernizou e integrou operações, reduziu tempo e custos para empresas e permitiu salto de qualidade e quantidade nas operações; assista vídeo O Brasil chega ao fim de 2023 apresentando números expressivos em sua balança comercial, com as exportações acima de US$ 300 bilhões e projeção de superávit […]
DECRETO Nº 11.831, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui a Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior.