PROTOCOLO ICMS Nº 55, DE 14 DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 20/12/2021)
Altera o Protocolo ICMS nº 40/19, que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do...
PORTARIA SDA Nº 481, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 17/12/2021)
Foi publicada no DOU de hoje, 17/12, a Portaria SDA nº 481, de 14/12/2021...
PORTARIA SECEX Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 17/12/2021)
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS...
LEI ORDINÁRIA 11.483, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 16/12/2021)
O Governador do Estado do Espírito Santo Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou...
PORTARIA SRRF10 Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 16/12/2021)
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das...
PORTARIA COSIT Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 15/12/2021)
Dispõe sobre o tratamento administrativo nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário,...
