SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 82, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 24/06/2021)
Dispõe que a empresa fabricante de produtos finais de que trata o § 8º...
PORTARIA ALF/VCP Nº 16, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 24/06/2021)
Altera a Portaria ALF/VCP nº 123, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre...
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito
Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 5/2021 (DOU de 23/06/2021)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),...
Publicada Nota Técnica 2020.001 v.1.10 da manifestação do destinatário da NF-e
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a Nota Técnica 2020.001 v.1.10 que atualiza...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 213, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 23/06/2021)
Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021,...
