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Resolução GECEX Nº 388 DE 22/08/2022 (DOU de 23/08/2022)

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021,...

Resolução GECEX Nº 387 DE 22/08/2022 (DOU de 23/08/2022)

Altera os Anexos V e VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro...

Resolução GECEX Nº 386 DE 19/08/2022 (DOU de 22/08/2022)

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de...

Resolução GECEX Nº 385 DE 19/08/2022 (DOU de 22/08/2022)

Aplica o direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 383, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (DOU de 22/08/2022)

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021,...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 382, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 (DOU de 11/08/2022)

Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o...

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

Data de publicação: 09/08/2022 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...

Importação n° 043/2022 – Inclusão de tratamento administrativo 30021590 – MAPA

Publicado em 09/08/2022 Comunicamos que a partir de 10/08/2022 será promovida a alteração abaixo no...

Exportação n° 020/2022 – Inclusão de produtos na licença do Ministério da Defesa e alteração de atributos da DFPC

Publicado em 05/08/2022 18h10 Atualizado em 05/08/2022 18h11 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa...

Importação n° 042/2022 – Alteração de tratamento administrativo – nitrocelulose – DFPC e MD

Publicado em 05/08/2022 17h45 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/08/2022,...

PLANO DE AÇÃO COANA Nº 85, DE 15 DE JULHO DE 2022 (DOU de 05/08/2022)

A Coordenadora-Geral de Administração Aduaneira, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 147...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 381, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (DOU de 04/08/2022)

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021,...