Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

Sistemas n° 002/2022 – Atualização de API do Módulo TA/LPCO

Publicado em 03/08/2022 17h46 Atualizado em 03/08/2022 17h50   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex)...

Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional

Publicado em 01/08/2022 09h02 Atualizado em 01/08/2022 10h10   A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio...

Importação n° 041/2022 – Inclusão de tratamento administrativo da ANVISA

Publicado em 02/08/2022 19h06   Comunicamos que, a partir de 14/08/2022, os pedidos de licenciamento...

Anvisa altera cronograma de migração do peticionamento de importação

Data de publicação: 29/07/2022 Data de atualização: 01/08/2022   A Anvisa alterou o cronograma de...

Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

Data de publicação: 31/07/2022 Data de atualização: 01/08/2022   Decreto publicado pelo governo federal na...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 370, DE 20 DE JULHO DE 2022 (DOU de 22/07/2022)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 374, DE 20 DE JULHO DE 2022(*) (DOU de 22/07/2022)

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro...

RESOLUÇÃO GECEX Nº Nº 369, DE 20 DE JULHO DE 2022(*) (DOU de 22/07/2022)

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021,...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 368, DE 20 DE JULHO DE 2022 (DOU de 22/07/2022)

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 371, DE 20 DE JULHO DE 2022 (DOU de 21/07/2022)

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na...

Gecex reduz Imposto de Importação de 13 produtos

Publicado em 15/07/2022 19h23   O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex)...