Blog eCOMEX

#eCOMEXLegisTeam

PORTARIA RFB Nº 143, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 18/02/2022)

Estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto. Revoga os normativos...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.064, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 18/02/2022)

Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de...

Importação n° 002/2022 – Exclusão de campos de LPCO do MAPA

Publicado: 16/02/2022 15:40 Última modificação: 16/02/2022 15:45   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa...

Agronegócio tem superávit de US$ 7,7 bilhões em janeiro deste ano

Data de publicação: 14/02/2022 Data de atualização: 15/02/2022   A balança comercial do agronegócio brasileiro...

Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities

Data de publicação: 11/02/2022 Data de atualização: 14/02/2022   O Projeto de Lei nº 3.885/2021...

Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis

Data de publicação: 10/02/2022 Data de atualização: 11/02/2022   O Projeto de Lei Complementar (PLP)...

Processo Simplificado para Prorrogação de Ex-tarifários de BK-BIT

Publicado: 04/02/2022 13:11 Última modificação: 04/02/2022 13:11   O Ministério da Economia disponibilizou ferramenta que...

Anvisa aprova a realização de inspeção remota de produtos importados

Data de publicação: 03/02/2022 Data de atualização: 04/02/2022   A Anvisa aprovou a realização de...

Brasil teve exportação recorde em janeiro

Data de publicação: 01/02/2022 Data de atualização: 02/02/2022   As exportações brasileiras registraram recorde em...

Licenciamento de importação: empresas devem evitar duplicidade de processos

Data de publicação: 31/01/2022 Data de atualização: 01/02/2022   A Anvisa orienta que as empresas...

Publicada NT 2020.007 v.1.21 – Alteração no prazo de implantação

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, para definir novos prazos de homologação e produção, a...