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#eCOMEXLegisTeam

Importação n° 070/2021 – Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado: 29/12/2021 14:24 Última modificação: 29/12/2021 14:27   Tendo em vista a publicação da Portaria...

Exportação n° 043/2021 – Inclusão de produto na Licença de Produtos da Faixa Amarela

Publicado: 28/12/2021 08:42 Última modificação: 28/12/2021 08:42   Informamos que, a partir de 29/12/2021, as...

Importação n° 069/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC – NCM 33019040

Publicado: 27/12/2021 15:51 Última modificação: 27/12/2021 15:51   Informamos que, a partir de 28/12/2021, será...

ATENÇÃO! Manutenção programada no Ambiente Nacional da NF-e no dia 28/12/2021 de 1h às 5h

No dia 28/12/2021, entre 1h e 5h, serão executados procedimentos de manutenção no Ambiente Nacional...

Paralisação temporária dos PLIs

Publicado em 24/12/2021 11h00 Atualizado em 24/12/2021 12h30   A Suframa informa sobre os procedimentos...

Camex reduz para 2% Imposto de Importação para autopeças

Data de publicação: 23/12/2021 Data de atualização: 27/12/2021   O Comitê Executivo de Gestão (Gecex),...

Suframa explica alterações nos projetos técnico-econômicos

Publicado em 21/12/2021 18h42   Facilitar o processo de ingresso de investimentos na área de...

Movimentação de contêineres no Porto de Santos até novembro já é maior que total de 2020

Data de publicação: 22/12/2021 Data de atualização: 23/12/2021   O forte crescimento de contêineres ao...

Importação n° 068/2021 – Prorrogação da vigência de Ex-Tarifários

Publicado: 22/12/2021 17:24 Última modificação: 22/12/2021 17:24   Informamos que foi publicada na data de...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 291, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 22/12/2021)

Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Bens de...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 22/12/2021)

Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 283, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 22/12/2021)

Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, as alíquotas do...