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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 16/07/2024
Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

Publicado em 15/07/2024 15h00 Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 23/02/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2175/2024 (DOU de 23/02/2024)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2175/2024 (DOU de 23/02/2024)

Publicado no DOU 23/02/2024    A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 16/01/2024
Importação nº 003/2024 Admissão Temporária de Drones Usados

Importação nº 003/2024 Admissão Temporária de Drones Usados

Atualizado em 16/01/2024 11h55   Devido a limitações dos Sistemas Siscomex, não é possível registrar...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/09/2023
Inovações no Portal Único dão mais agilidade e segurança a processos de importação

Inovações no Portal Único dão mais agilidade e segurança a processos de importação

Publicado em 01/09/2023 11h00   Já está em operação a nova fase do Portal Único de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/05/2023
Importação nº 024/2023 - Determinado o fim de vigência do código 70 da tabela Motivo de Admissão Temporária

Importação nº 024/2023 - Determinado o fim de vigência do código 70 da tabela Motivo de Admissão Temporária

Publicado em 08/05/2023 16h35   -  Atualizado em 08/05/2023 19h42   A partir do dia 28/04/2023, o...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/03/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOU de 23/02/2021)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOU de 23/02/2021)

Publicado: 23/02/2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de...