Reino Unido promete endurecer defesas comerciais sob nova estratégia
Governo ajustará orientação política e estrutura operacional de autoridade comercial para que possa ser mais assertiva no combate às importações de países com “distorções injustas de mercado” O Reino Unido afirmou que endurecerá suas defesas comerciais para proteger melhor as indústrias em meio a uma perspectiva global turbulenta de guerras comerciais e tarifas dos Estados […]
Governo estende antidumping a mais dois tipos de laminados de aço
Importação de produtos ligeiramente modificados vinha burlando sobretaxa aplicada a importações originárias de China
Após 30 anos, EUA revogam medida antidumping contra aço brasileiro
Publicado em 05/01/2024 17h24 Atualizado em 05/01/2024 18h27 Medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e decorre de atuação do MDIC e do MRE em defesa da indústria siderúrgica nacional A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) revogou o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos soldados de […]
PORTARIA SECEX Nº 282/2023 (DOU de 17/11/23)
Dispõe sobre os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas antidumping e compensatórias.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no DOU em 24 out 2022 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de polipropileno, comumente classificadas nos subitens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias dos Estados Unidos da América, com imediata suspensão após a sua prorrogação. O […]
Importação Circular SECEX nº 048/2022
Publicado no DOU em 18 out 2022 Inicia revisão da medida antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, comumente classificadas nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República Popular da China. O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial […]
Resolução GECEX Nº 404 DE 22/09/2022 (DOU de 23/09/2022)
Dispõe sobre o pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 351, de 27 de maio de 2022, que prorrogou, por até um ano, a suspensão da exigibilidade da medida antidumping sobre as importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 352, DE 27 DE MAIO DE 2022 (DOU de 30/05/2022)
Dispõe sobre pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 303, de 23 de fevereiro de 2022, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China. […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)
Reaplica o direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até cinco anos e imediatamente suspenso, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S), comumente classificadas no subitem NCM 3904.10.10, originárias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota ad valorem a […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)
Indefere o pedido de reconsideração objeto do Processo SEI nº 19971.100148/2021-27, apresentado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer), em face da Resolução Gecex/Camex nº 152/2021, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 24/09/2021)
Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas nos subitens NCM 8104.11.00 e 8104.19.00, originárias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por quilogramas, no montante especificado. Esta Resolução […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 252, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 24/09/2021)
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da África do Sul e de Taipé Chinês, com imediata suspensão após a sua prorrogação para Taipé Chinês. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Fonte: Ministério da Economia
