Importação n° 028/2022 Ajuste de campos dos LPCO da ANVISA
Publicado em 02/06/2022 19h06 Comunicamos que a partir de 06 de junho de 2022 os campos com os dados de fabricante e com os dados de exportador dos modelos de LPCO de importação da Anvisa serão alterados para o formato de texto. Adicionalmente, o preenchimento destes campos deixará de ser exigido por item e passará a […]
Exportação n° 014/2022 Inclusão de NCM nas Licenças de Exportação da Anvisa
Publicado em 03/06/2022 10h01 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 06/06/2022, as exportações dos produtos abaixo relacionados passam a requerer as respectivas licenças de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância […]
Anvisa altera cronograma de migração de peticionamento de licenciamento de importação
Publicado em 26/05/2022 16h04 A Anvisa informa sobre a alteração no cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior. Será adiada para o […]
Importação nº 021/2022 – Alteração de tratamento administrativo para medicamentos – ANVISA
Publicado em 29/04/2022 17h30 Atualizado em 29/04/2022 17h47 Comunicamos que a partir de 30/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Exclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”: Destaque 003 – Contendo […]
Importação nº 020/2022 – Alteração de tratamento administrativo – ANVISA
Publicado em 29/04/2022 14h45 Atualizado em 29/04/2022 17h45 Comunicamos que a partir de 30/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”: NCM Descrição 29091920 […]
Importação n° 018/2022 – Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA
Publicado em 28/04/2022 18h00 Atualizado em 28/04/2022 14h29 Comunicamos que, a partir de 30/04/2022, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de medicamentos ou produtos controlados sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 81/2008, poderão ser objeto dos LPCO I00034 – LI/DI Importação de medicamentos […]
Importação n° 016/2022 – Alteração de Tratamento Administrativo ANVISA – NCM 29223990
Publicado: 19/04/2022 16:25 Última modificação: 19/04/2022 16:25 Comunicamos que a partir de 02/05/2022 será promovida a seguinte alteração no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 29223990 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”: Destaque 039 – Escetamina Subsecretaria de Operações […]
Importação n° 015/2022 – Alteração de tratamento administrativo ANVISA – NCM 30029000
Publicado: 15/04/2022 07:13 Última modificação: 15/04/2022 08:14 Comunicamos que a partir de 15/04/2022 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30029000 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Exclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”; 2. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”: Destaque […]
Importação n° 013/2022 – Alteração de tratamentos ANVISA – Resoluções GECEX
Publicado: 11/04/2022 11:41 Última modificação: 13/04/2022 10:10 Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022) promovida pela Resolução Gecex nº 272/2021, foram realizadas as seguintes alterações no tratamento administrativo de importação dos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): […]
Anvisa aprova a realização de inspeção remota de produtos importados
Data de publicação: 03/02/2022 Data de atualização: 04/02/2022 A Anvisa aprovou a realização de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos. Além de aprimorar o controle sanitário nas chamadas portas de entrada do país, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento social em decorrência […]
Licenciamento de importação: empresas devem evitar duplicidade de processos
Data de publicação: 31/01/2022 Data de atualização: 01/02/2022 A Anvisa orienta que as empresas evitem a duplicidade de peticionamento de licenciamento de importação. Nesse sentido, recomenda-se que elas realizem a consulta do peticionamento por meio da ferramenta consultas, disponível neste link. Caso o processo conste na consulta, deve-se aguardar sua distribuição e análise. Caso não […]
Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência
Data de publicação: 11/01/2022 Data de atualização: 12/01/2022 A Anvisa informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Solicita, a partir do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no módulo TA/LPCO do Portal Único de Comércio Exterior. […]