Importação n° 032/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA
Publicado: 09/07/2021 13:57 Última modificação: 09/07/2021 14:01 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 12/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos capítulos 04, 09, 13, 16, 20, 21 e 30 da Nomenclatura Comum do Mercosul sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1- Inclusão do […]
Importação n° 031/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA
Publicado: 06/07/2021 13:45 Última modificação: 07/07/2021 05:38 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” para os subitens abaixo: a) 19011010: Leite modificado, para […]
Importação Nº 27/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA
Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 30/06/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para padrão e material de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física para ensaio de proficiência, sujeitos à anuência da Agência Nacional […]
Webinar da Anvisa trata sobre licenciamento de importação
A Anvisa informa que na próxima terça-feira (29/6), a partir das 15h, irá realizar um webinar a fim de apresentar o projeto-piloto para disponibilizar a solicitação de anuência de Licenciamento de Importação no Siscomex por meio de requerimento de LPCO (licenças, permissões, certificados e outros) no Portal Único de Comércio Exterior e de peticionamento no Solicita. É importante esclarecer que o referido […]
Anvisa exige assinatura digital em processo de importação
Publicado em 03/05/2021 15h50 Objetivo da medida é garantir a autenticidade dos documentos submetidos de forma eletrônica A Anvisa informa que os documentos para instrução de processos de importação devem conter assinatura digital do responsável (ou dos responsáveis) pela operação. Para isso, as empresas devem utilizar certificados do tipo e-CNPJ ou e-CPF, emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas pela Infraestrutura de […]
Anvisa disponibiliza Business Intelligence de monitoramento do tempo de análise de processos de importação
Publicado em 28/04/2021 Confira o painel do tempo de análise de processos de importação Está disponível para consulta o Painel de monitoramento do tempo de análise de processos de importação. A ferramenta apresenta o tempo de análise até a primeira manifestação da Agência. É importante esclarecer que o Business Intelligence (BI) trata […]
Exportação n° 009/2021 – Inclusão de produtos no tratamento administrativo da ANVISA
Publicado: 05/03/2021 18:25 Última modificação: 05/03/2021 18:25 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06 de março de 2021, a exportação dos produtos listados abaixo passam a requerer a “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, com base na Lei nº 9.782/1999: 2804.40.00 – Oxigênio […]
Importação n° 009/2021 – Alteração de tratamento administrativo – ANVISA
Publicado: 05/02/2021 12:01 Última modificação: 05/02/2021 12:01 Informamos que, a partir de 08/02/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1-Criação de “destaques de mercadoria” para os seguintes subitens: 3913.90.90 – Outros Destaque 002 – Para uso […]
RESOLUÇÃO – RDC Nº 438, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a dispensa de cópia autenticada e reconhecimento de firma de documentos a serem apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). DOU de 11/11/2020 (nº 215, Seção 1, pág. 74) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e […]
Exportação n° 055/2020
Inclusão da Licença de Terapias Avançadas – Anvisa Publicado: 08/09/2020 09:55 Última modificação: 08/09/2020 09:55 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Terapias Avançadas”, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e […]
Exportação n° 054/2020
Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa Publicado: 03/09/2020 13:33 Última modificação: 03/09/2020 13:33 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alterados os tratamentos administrativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base na RDC nº 367, de 06/04/2020, e no Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria […]
Exportação n° 050/2020
Exclusão de produtos em LPCO sob anuência da Anvisa Publicado: 10/08/2020 11:59 Última modificação: 10/08/2020 11:59 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados abaixo fica dispensada da emissão de Autorização de Exportação (AEX) da Anvisa, com base na alteração da RDC nº 352/2020, promovida pela RDC nº 395/2020, a qual excluiu as […]