Contêineres cinco vezes mais caros
Data de publicação: 20/12/2021 Data de atualização: 21/12/2021 Apesar de ser motivo de comemoração após o lockdown severo da temporada 2020-2021, a retomada da atividade econômica também escancarou problemas que ficaram amortecidos no período de mais restrições causadas pela pandemia. Um dos desequilíbrios foi a explosão do preço dos contêineres utilizados no frete marítimo, que aumentou […]
Anvisa adere a plano de contingência para licenciamento de importação
Data de publicação: 20/12/2021 Data de atualização: 21/12/2021 A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (20/12), irá ativar o plano de contingência em caráter emergencial para peticionamento de licenciamento de importação. A medida se faz necessária devido à indisponibilidade intermitente e recorrente do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI). O objetivo é assegurar […]
Suframa vai esclarecer mudanças nos projetos industriais
Publicado em 17/12/2021 15h09 Com o propósito de orientar as empresas e os consultores atuantes na Zona Franca de Manaus (ZFM), bem como nivelar os conhecimentos a respeito das principais mudanças na apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais, a Suframa realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 10h, uma videoconferência híbrida: presencial; […]
PORTARIA SDA Nº 481, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 17/12/2021)
Foi publicada no DOU de hoje, 17/12, a Portaria SDA nº 481, de 14/12/2021 , que submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (setenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que consulta os procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira ou de peças de madeira, em bruto, operações […]
LIX Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados e LIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum
Será realizada no dia 17 de dezembro de 2012, a 59ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, precedida, no dia anterior, de reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório de nível ministerial. Ambas as reuniões serão realizadas por videoconferência. Os dois encontros marcam o encerramento da presidência […]
Mercosul prorroga a Lista de Exceções à TEC
Data de publicação: 15/12/2021 O Mercosul, por meio da Decisão CMC nº 11/2021 – norma assinada no dia 13/12/2021, que dispõe sobre a “Modificação da Decisão CMC nº 58/10” (Listas Nacionais de Exceções à Tarifa Externa Comum), decide modificar os prazos previstos no artigo 1º da Decisão CMC nº 58/10, que autoriza os estados partes […]
Mercosul prorroga os Ex-tarifários – BK e BIT
Data de publicação: 15/12/2021 De acordo com a Decisão CMC nº 8/21, norma do Mercosul assinada no dia 13/12/2021, que dispõe sobre “Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações”, o Brasil poderá aplicar, até 31/12/2028, alíquota distinta da Tarifa Externa Comum, inclusive de 0%, para as importações de Bens de Capital e de […]
PORTARIA COSIT Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 15/12/2021)
Autoriza solicitação de serviços de consulta por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Esta Portaria entrará em vigor em 01/01/2022. Estão disponíveis no e-CAC os serviços de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira e a classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio; […]
Superávit da balança sobe 24,2% e chega a US$ 58,83 bilhões no ano
Publicado em 13/12/2021 15h26 Atualizado em 13/12/2021 18h51 Dados da Secex até a segunda semana de dezembro mostram corrente de comércio de US$ 472,42 bilhões, em alta de 36,6%, com US$ 265,63 bilhões em exportações e US$ 206,79 bilhões em importações. A balança comercial atingiu superávit de US$ 58,83 bilhões no acumulado do ano, até […]
PORTARIA COGEA Nº 12, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 09/12/2021)
O Coordenador-Geral de Atendimento, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 80 e os incisos II e V do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 09/12/2021)
Aprova a VII Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), constante do Anexo da Convenção Internacional promulgada pelo Decreto nº 97.409/1988. Revoga a IN RFB nº 1.666/2016 e a IN RFB nº 1.738/2017. Esta IN entrará em vigor em 01/01/2022. Fonte: Receita Federal do Brasil
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.050, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)
Estabelece os termos, os prazos e as condições relativos aos procedimentos aduaneiros para reposição de mercadoria importada que tenha apresentado defeito técnico. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, […]